100 dias de José Maria Neves na Presidência da República
A vida política em Cabo Verde mudou muito, desde a tomada de posse de José Maria Neves como Presidente da República. Digo que mudou muito, uma vez que a campanha eleitoral no mês de outubro, desenrolou sob o signo de estabilidade por um lado, não colocar dos ovos no mesmo balaio por outro lado, e outros discursos soltos que o povo não levou em consideração. 100 dias depois da tomada de posse como Presidente da República, eis que é chegada a hora de fazer alguns pronunciamentos enquanto cidadão atento.
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– José Maria Neves fez uma campanha com o lema Djunta Mon, Kabesa e Korason. O Povo acudiu, aplaudiu, acolheu e escolheu o JMN para Presidente da República. Muitos ficaram espantados com a vitória a 1ª volta, uma vez que ele esteve sozinho no meio de mais 6 candidatos e de um governo todos eles empenhados em não deixar passar a tese de que era preciso um Djunta Mon, Kabesa e Korason.
2
– O Governo, esse muito empenhado nas campanhas presidenciais, esquecendo a governação do país, tremeu, tremeu e depois de muitas lamentações e acusações mútuas e internas, parece que já aceitou de bom grado a coabitação e a convivência com o novel PR, ao ponto de passar a apresentar-lhe o Orçamento de Estado antes da sua Aprovação pela Assembleia Nacional, invertendo e defraudando o espírito da Constituição da República e do Regimento. Ou seja, o Presidente da República toma conhecimento real / legal do Orçamento do Estado na 3ª etapa, o mesmo será dizer: primeiro o Orçamento de Estado é apreciado e Aprovado no Conselho de Ministros, em segundo lugar o OE tem que ser aprovado na Assembleia Nacional e só depois desta fase, será apresentado como lei da Assembleia Nacional (aprovado) para ser promulgado ou não pelo PR. Mas, o Olavo Correia desta vez apresentou ao PR antes de a Assembleia Nacional o ter aprovado. Subversão da democracia e da lei constitucional. Por medo ou por falta de domínio da legislação nesta matéria? Não se sabe ao certo! Ou será que aquela ideia de fiscalização da ação governativa está a fazer efeitos no Palácio da Várzea?
3
– 100 dias depois da tomada de posse de José Maria Neves como PR, eis que na verdade, os caboverdianos não devem estar arrependidos da escolha feita. Um Presidente digno das funções que ocupa e com credibilidade a nível nacional e internacional. Tem colocado a tónica certa e nos momentos certos, por forma a dar vazão às espectativas nele depositada e que informaram em grande parte a escolha do povo das ilhas. Eis que, 100 dias passados, o presidente da UCID acaba de fazer o exame de consciência e confessar que esteve errado quando pensou na estabilidade e foi apoiar um outro candidato e não o candidato que convidou o povo das ilhas a Djunta Mon, Kabesa e Korason. Tão rápido assim, senhor António Monteiro? Estranho! Mas pronto, mais vale tarde do que nunca!
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– 100 dias depois da tomada de posse, eis que vejo o PR e o Ministro de saúde, considerados por muitos como os únicos com discursos mobilizadores da sociedade no combate ou na luta para vencermos a pandemia de COVID 19. O PR tem feito um discurso no sentido de consciencializar a sociedade caboverdiana, que quanto mais cedo vencermos esta luta contra a COVID 19, mais facilmente será a retoma económica e a recuperação das outras estruturas do estado. Vejo os discursos do senhor ministro de saúde carregado de simplicidade e de muita solidariedade para com as estruturas de saúde, a população e as organizações internacionais que tem ajudado nesta luta sem tréguas. A ideia que perpassa nos discursos do PR e do MS é de autoresponsabilizarmo-nos no sentido de a ‘salvação’ ser coletiva e de engendrarmos o espírito patriótico numa luta contra um inimigo invisível que tem causado transtornos visíveis e incomodativos sem precedentes na nossa história de povo e nação.
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– 100 dias depois da tomada de posse de José Maria Neves, sou de opinião que o discurso político numa perspetiva mudou. A chamada de atenção do PR para a elevação do discurso político, da aceitação do dissenso, da cultura de responsabilidade, da necessidade de prestação de contas, da transparência, da liberdade de comunicação e expressão como sal da democracia, da importância de diminuirmos as assimetrias regionais e locais patentes nos discursos feitos nas várias visitas que ele tem feito aos municípios, do respeito pelas maiorias eleitas democraticamente, do respeito pelas minorias eleitas democraticamente, a magnanimidade dos discursos dos eleitos do povo, etc., etc. São linhas de orientação que antevejam o cumprimento cabal daquilo que fora as promessas eleitorais do JMN. Um Presidente da República ATENTO e ATUANTE.
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-100 dias depois da tomada de posse de JMN como Presidente da República, eis que o país é confrontado com algumas polémicas que esperemos a sua resolução da parte de quem de direito, mas que não deve merecer o silêncio de ninguém. A título de exemplo recordo algumas delas: o caso da prisão do deputado Amadeu de Oliveira e o Zig – Zag da Assembleia Nacional e dos tribunais sobre este caso, a tentativa de silenciamento dos jornalistas e dos jornais com processos nos tribunais (liberdade de imprensa), os contornos do assassinato do Zezinho Denti d’oro e os supostos envolvidos (caso que veio a tona agora nos jornais da praça envolvendo pronunciamentos de dirigentes da PJ na altura e do atual ministro de Administração Interna), a entrevista em direto na TCV do Procurador-Geral da República explicando alguns casos de in-justiça, a demissão do ministro Paulo Veiga logo depois das eleições presidenciais, a demissão da presidente do PAICV e a eleição do novo presidente (embora sem a legitimação dos outros órgãos uma vez que o congresso foi adiado), a não candidatura de António Monteiro para continuar a frente da UCID e a polémica sobre um pré-candidato da Ilha de Santiago (que não pode candidatar porque Monteiro já tem o seu Delfim), a ausência de debates políticos e informativos na TCV, os contornos estranhos, escuros e confusos dos negócios dos TACV / TICV, a sina de privatização errada e errática por parte deste governo. Enfim, vários assuntos que na democracia devem merecer a atenção de todos nós. O silêncio é a morte da democracia!
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– Desejamos um bom mandato ao Presidente e a todos os órgãos eleitos democraticamente. Cabo Verde, continua a precisar de diálogo entre as instituições, elevação do discurso político, transparência, mais liberdade de imprensa, pensamento positivo e muita audácia. O povo que tem governantes que pensa grande, normalmente será feliz. É preciso que o espírito que norteou a revolução Francesa continue a guiar os nossos políticos. Que Deus abençoe a todos!
Cabo Verde, continua a precisar de diálogo entre as instituições, elevação do discurso político, transparência, mais liberdade de imprensa, pensamento positivo e muita audácia