Mil milhões de escudos em receitas não declaradas em 2020
O papel do INPS no enfrentamento da covid-19 foi determinante e uma prova de que a informalidade não compensa e da importância vital desta instituição, segundo sublinhou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que presidiu o acto de abertura de apresentação do estudo atuarial.
Falando sobre os impactos da pandemia no INPS e nas empresas, de forma geral, indicou que as contribuições declaradas caíram cerca de 7% em 2020, e em especial as efetivamente cobradas, que caíram cerca de 13% devido a redução do número de segurados, mas também às isenções concedidas aos trabalhadores em contexto de pandemia.
“Especialmente aos beneficiários do layoff, subsídios de desemprego, de isolamento profilático, representando perdas de cerca de 1.4 milhões de contos”, apontou Olavo Correia.
Neste contexto, continuou, a dívida corrente dos contribuintes cresceu em cerca de 68% e o saco da dívida cresceu também em cerca de 7%.
Mesmo assim, assegurou, o INPS manteve-se resiliente, assim como o sistema de previdência social, apesar de um impacto na instituição em cerca de mil milhões de escudos cabo-verdianos em receitas e contribuições não declaradas em 2020.
Estes dados, garantiu, por outro lado, não afectam os pressupostos de projeção, tendo apenas efeito imediato sob os resultados de 2020 e 2021.
“Foram custos pontuais, para fazer face a uma circunstância determinada, num determinado momento. O INPS deu resposta atempada, com o suporte legal do Governo e todos nós estamos satisfeitos com o seu desempenho. O sistema de segurança social não se colapsou”, constatou.
Mesmo assim, recomendou, é preciso reforçar o controlo dos custos administrativos, e continuar atentos e a fazer estudos permanentes, como manda a lei, de modo a ir-se ajustando os pressupostos à realidade, uma vez que as premissas actuais poderão não se verificar no futuro, tendo impacto nas conclusões actuais.