António Pedro Borges acusa Câmara da Praia de quebra de contrato
As instalações do Clube de Golfe e Ténis da Praia (CGTP), na Várzea, foram demolidas, na segunda-feira, 4, por ordem da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Cabo Verde. Sem saída, o presidente do CGTP, António Pedro Borges, diz que vai levar o caso ao tribunal, acusando a autarquia de quebra do contrato firmado, segundo o qual o clube só abandonaria o espaço após receber novas instalações, que ainda estão por construir, no Palmarejo.
Ademolição das instalações do CGTP aconteceu na segunda-feira, 4, mas não foi de todo uma surpresa para o seu presidente, António Pedro Borges, que já temia este desfecho, tendo em conta que o negócio estava a avançar entre a Câmara Municipal da Praia (CMP) e a Embaixada dos EUA.
A ntónio Pedro Borges também lamentou que, em contraponto com esta demolição, no Palmarejo, onde deveriam estar a decorrer as obras das novas instalações, com previsão inicial para estarem prontas em Agosto, até a placa anunciando o empreendimento desapareceu “misteriosamente”.
Borges recorda que as negociações para a transferência do CGTP, da Várzea para o Palmarejo, decorrem há cerca de quatro anos, quando a agremiação soube que o então edil Óscar Santos estava a negociar, com a embaixada americana, a cedência de terrenos que eram do clube.
Memorando de entendimento e contrato
Segundo diz, a tempo e horas, fizeram saber que os terrenos não pertenciam à autarquia e foram feitas as negociações para resolver o problema.
Na altura, o processo negocial entre as partes conduziu a um
memorando de entendimento e, posteriormente, um contrato de permuta, assinado em Outubro de 2019 e de que é parte também o memorando de entendimento, que estabelecia que o CGTP “transmitirá a CMP o direito de propriedade sobre a parcela de terreno (de 20.000m2), mediante a disponibilização pela CMP de um terreno localizado em Palmarejo, com uma área total de 4626m2, para a edificação de quatro campos de ténis, bem como a construção, nesse local, das instalações do CGTP, sendo que os financiamentos das construções serão totalmente assumidos pela CMP”.
Esse acordo, diz também António Pedro Borges, previa um conjunto de regras, muito bem desenhado, que foi aprovado em Assembleia Municipal, e que englobam, para além das novas instalações, todos os seus equipamentos e um fundo de maneio para garantir o seu funcionamento.
Nova equipa camarária paralisou processo
Após o adiamento do arranque das obras, por causa da covid-19 e a entrada de uma nova equipa na autarquia, garante a mesma fonte, o actual edil, Francisco Carvalho, num primeiro encontro com o CGTP, mostrou-se disponível em dar continuidade ao contrato, tendo, inclusive, promovido o concurso para adjudicação das obras de construção das novas instalações.
Entretanto, várias reuniões realizadas se mostraram infrutíferas e as negociações paralisaram.
Mesmo com o resultado do concurso validado pela Autoridade Reguladora das aquisições Públicas (ARAP) em finais de 2020, a obra nunca foi adjudicada à empresa vencedora.
Segundo o presidente do CGTP, a justificativa da CMP foi que o dinheiro oferecido pela embaixada era inferior ao valor do custo da obra das novas instalações, facto que, segundo diz, a ser verdade, é culpa e responsabilidade da Câmara Municipal que o negociou.
“Mesmo sem cumprir a sua parte, esta câmara pegou uma parte do contrato que lhe convinha e permitiu que a embaixada registasse os terrenos emseu nome. Por isso é que dizem que agora legalmente são donos do terreno e é verdade. Só que esse registo era condicionado pelo cumprimento do contrato, enquanto condição prévia para assumirem a posse”, explicou a mesma fonte.
Entre os compromissos assumidos pela autarquia, no âmbito do contrato com o CGTP, consta a execução de todas as obras do programa acordado entre as partes e a disponibilização de todos os documentos necessários para a transmissão da propriedade dos terrenos.
Ainda, segundo o documento consultado pelo A NAÇÃO, a CMP deveria “adoptar todas as medidas necessárias para garantir a prática de golfe em Monte Vaca, na atual localização, até a operacionalização das obras de urbanização junto ao Estádio Nacional” e “integrar a localização de um novo campo de golfe no Plano Urbanístico da cidade”.
Assédio da embaixada dos EUA
Segundo António Pedro Borges, a embaixada dos EUA já vem assediando o clube há algum tempo, começando por derrubar um muro de vedação que delimita o terreno, juntamente com duas casas que haviam ali e que abrigavam duas famílias, e depois com o “roubo” de redes de ténis, arrancadas com tesoura, por um funcionário da instituição.
A última tentativa de contacto com a CMP aconteceu depois deste episódio, nos finais de Março último, através de uma carta, que foi entregue também à embaixada.
Por isso, elucidou que, ao contrário daquilo que foi alegado pela embaixada, a mesma tinha conhecimento do contrato assinado com o clube, tendo em conta as cartas trocadas com o seu conhecimento e o próprio memorando de entendimento que foi enviado à instituição diplomática.
“Eu enviei-lhes o memorando de entendimento todo sublinhado, para eles verem as partes do contrato que tinha condições prévias à entrega dos terrenos, portanto, não podem dizer que não sabiam”, alegou.