Contrato com embaixada dos EUA previa prazo de 60 dias para início das obras

A embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que passou a ser a dona dos outrora terrenos do Clube de Golfe e Ténis da Praia, estava há mais de um ano à espera de se cumprirem os pressupostos para a demolição, explicou a representação americana no terreno, Robert Kerk, no momento da demolição, em declarações à TVA.

Ou seja, apesar do contrato de permuta com o clube estar por cumprir, a Câmara Municipal da Praia (CMP) assinou um novo contrato com a representação americana, que previa um prazo de 60 dias para início das obras.

“Tudo o que estamos a fazer é tentar seguir os termos do acordo que foi feito. Ele foi assinado em Março de 2021 e previa que, no prazo de 60 dias, os trabalhos deveriam começar, em termos de remoção da estrutura existente e os resíduos resultantes da operação”, elucidou o representante da embaixada, acrescentando que, após tanta espera, a embaixada precisa avançar com o projecto, orçado em 500 milhões de dólares, no imediato, e num total de 1 bilião de dólares.

Praia sem ténis por tempo indeterminado

Ainda no âmbito contratual, o documento estabelece que “o CGTP continuará a utilizar os campos de ténis actuais, sítios na Várzea, obrigando-se a proceder à sua desocupação e entrega à CMP ou quem designar, no prazo de 30 dias a contar da notificação da conclusão das obras de construção dos novos campos”.

Esta cláusula salvaguardava que nunca haveria vazio na prática do ténis na Praia, sendo ainda de referir que, segundo o contacto, o incumprimento por parte da CMP, dos compromissos assumidos desobriga o clube de qualquer compromisso relativo ao memorando.

O que é certo é que, neste momento, a cidade da Praia não tem nenhum recinto para a prática de ténis, uma vez que este era o único espaço utilizado pela Associação de Ténis da Praia para as competições.

Estando já os terrenos no nome da embaixada, a solução é recorrer aos tribunais, assim como prevê o contrato, em caso de litígio.

Para além de uma acção contra a CMP, o CGTP pretende dar entrada de uma providência cautelar para suspender “imediatamente” qualquer intervenção no espaço.

Reação da Câmara Municipal da Praia

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, que se encontra ausente, prometeu esclarecer o assunto, numa conferência de imprensa, assim que regressar ao país.