“WATER SUPPLY AND WASTWATER PROJECT IN CITY OF PRAIA”

ILHA DE SANTIAGO

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “WATER SUPPLY AND WASTEWATER PROJECT IN CITY OF PRAIA”- ILHA DE SANTIAGO do proponente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 29 de março a 09 de maio nos seguintes locais:

- www.maa.gov.cv;

- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia; - Câmara Municipal da Praia;

Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: rosiana.semedo@maa.gov.cv

Cidade da Praia, 01 de abril de 2022

Ministério da Agricultura e Ambiente Direção Nacional do Ambiente Chã d’Areia - Praia - Cabo Verde CP. 115 +238 261 89 84/ (333)71 70 +238 261 75 11