SDTIBM e TRG a meio das negociações
O Governo e a SDTIBM estão dispostos a renegociar os termos do acordo estabelecido com o TRG, em 2011, mas, para o efeito, terá que haver um “comprometimento forte”, por parte do promotor do do White Sands em cumprir futuros prazos para a construção dos seis resorts.
Contactado pelo A NAÇÃO, o presidente do Conselho de Administração da SDTIBM, Luís Silva, começou por esclarecer que a função da instituição que dirige “não é vender terrenos”, mas “promover investimentos”.
E, nesse sentido, ao verificar que as obras do White Sands, que deveriam ser concluídas em 2016, estavam paralisadas, “entramos em contacto com o promotor no sentido de nos informar qual seria o plano para a conclusão desse resort”. Isto, porque, segundo Luís Silva, “não se pode dar ao luxo de permitir que hajam obras inacabadas em zonas integradas especiais, como é o caso de Santa Mónica, que tem uma das praias mais emblemáticas de Cabo Verde”.
“Por esta razão”, continuou, “solicitamos um plano de reinício e conclusão das obras, por forma a podermos saber como gerir o problema”, explica aquela fonte, realçando que “nunca conseguimos esse plano”.
Ao A NAÇÃO o presidente da SDTIBM fez questão de realçar que “a Lei é clara sobre isso”. Para a promoção de investimentos “há regras e há prazos” para o uso das ZDTI.
Precisamente, por causa dessa indefinição em relação à retoma dos trabalhos e do cumprimento dos prazos, Luís Silva afirma que a SDTIBM decidiu terminar o contrato com o TRG. “Depois há um processo paralelo entre o Estado e o promotor”, deixou no ar.
Como é dito no artigo principal, o Governo publicou uma portaria a fazer a reversão e a transmissão para o domínio privado do Estado do lote de terreno, com uma área de 130.503 metros quadrados (m2), onde estava a ser edificado o complexo turístico White Sands, tendo revisto a sua decisão um dia depois.
Aquele gestor esclarece, entretanto, que, neste momento, a SDTIBM e o TRG estão num processo arbitral. “Vamos sentar novamente para ver se há uma solução e neste momento estamos nesse processo, apesar de termos suspendido todo o processo de reversão dos terrenos”.
A ideia, no fundo, é dar uma segunda oportunidade ao TRG, de modo a salvar o que ainda é possível no conjunto dos empreendimentos negociados e prometidos, mas que até hoje não se efectivaram. Da sua parte, aquele promotor garante, no artigo “TRG mantém ‘interesse e compromisso’ em concluir o projecto”, “nem a White Sands nem os investidores no seu projecto irão perder o investimento realizado”.