Filomena Gonçalves diz que o Governo está disponível para melhorar ambiente mediático

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, que participou na cerimônia de entrega do PNJ 2021, na terça-feira, considerou o acto de extrema importância, por brindar os melhores trabalhos produzidos pelos jornalistas de diferentes órgãos da comunicação social nacional.

A seu ver, o PNJ permite estimular esses profissionais, assegurando que, da sua parte, o Governo vai continuar a financiar os prémios de jornalismo, cuja organização está a cargo da AJOC.

Gonçalves salientou que a comunicação social é um sector de primordial importância, que “vem merecendo a devida atenção do Executivo com várias medidas que visam reforçar a sua independência, objetividade e pluralismo”, destacando a aprovação e revisão dos estatutos de Rádio e da Televisão de Cabo Verde (RTC) e da Agência Reguladora da Comunicação Social (ARC), a criação do conselho independente da RTC, a criação da Academia da RTC, entre outras medidas legislativas e administrativas.

Reagindo à descida de Cabo Verde no Ranking Mundial dos Repórteres Sem Fronteira, assunto que dominou a agenda esta semana, a governante avançou que o Executivo está ciente de que a liberdade de imprensa é o espelho da democracia, pelo que pretende “continuar a desenvolver políticas que permitam o reforço e a consolidação da nossa liberdade de imprensa, tais como a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão, e a criação de um programa financeiro plurianual de investimentos com a RTC e a Inforpress”.

Estranhamente, Filomena Gonçalves pouco se referiu aos órgãos privados, não obstante ter falado, genericamente, na disponibilidade do Governo em “construir um ambiente que permita a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social, quer público, quer privados, em estreita articulação e diálogo com todos os actores do sector”.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros aproveitou para anunciar que o Governo decidiu prorrogar por mais 25 anos a concessão da sede da AJOC, com a condição de essa associação deixar de cobrar a renda de 25 mil escudos da sala destinada à Comissão de Carteira Profissional do Jornalista, como vinha acontecendo até aqui.