ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Público Lotes Nº 04/UGA_MAA/2022
1. Entidade Adjudicante: Ministério da Agricultura e Ambiente / DGASP, sede em Achada São Filipe – cidade da Praia – Cabo Verde.
2. Entidade responsável pela condução do procedimento: Unidade de Gestão de Aquisições (UGA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), sito em largo Guedes de Menezes, Ponta Belém – Plateau, cidade da Praia – Cabo Verde, caixa postal 115, contacto (238) 333-7331/7777
3. Objeto do Concurso: realização de empreitada repartida da seguinte forma:
Lote 1 – Construção de dois reservatórios de 50 m3 em alvenaria de pedra argamassada na ilha de Santiago
Lote 2 – Construção de dois reservatórios de 50 m3 de bloco e reabilitação de dois reservatórios (1 de 80 m3; 1 de 70m3), na ilha de São Nicolau; Construção de um reservatório elevado de 30 m3 de bloco, na Ilha do Sal);
Lote 3 – Reabilitação de 4 (quatro) reservatórios de 1000m3 e 2(dois) de 500m3 na ilha do Fogo);
Lote 4 – Reabilitação de 5(cinco) reservatórios (2 de 100m3; 1 de 300m3;1 de 70m3; 1 de 25m3) na ilha da Brava;
4. Prazo de execução do contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato.
5. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos Unidade de Gestão de Aquisições do MAA (endereço indicado no ponto 2), das 8:00horas e as 16:00 horas ou por solicitação à UGA-MAA, através do email: elisangela.vieira@maa.gov.cv ou joao.m.lima@maa.gov.cv
6. Requisitos de admissão: podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde, empresas ou agrupamento de empresas do ramo referente às descrições dos produtos a fornecer, e que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública.
7. Modo de apresentação das propostas: O ponto 12.3 do Programa de Concurso.
8. Língua: língua Portuguesa, aceitando-se, porém, língua estrangeira quando a natureza assim o exigir desde que acompanhados de tradução legalizada, sendo que a tradução prevalecerá sobre os originais em língua estrangeira;
9. Critério de adjudicação: A avaliação é feita segundo o critério da Proposta economicamente mais vantajosa pontuação final traduzida pela expressão:
PF = 0,4 QT + 0,6 P, em que
Fator QT, “Qualidade Técnica” da proposta, com um peso de 40%; Fator P, “Preço”, com um peso de 60%.
10. Data de apresentação de propostas: A entrega das propostas e respetivos documentos vai até às 16.00 horas do dia 18 de maio de 2022, diretamente na UGA do MAA na morada indicada no ponto 2 deste anúncio.
11. Ato público: Abertura das propostas pelas 10.00 horas do dia 19 de maio de 2022 na sala de reuniões da DGPOG, sito em Largo Guedes de Menezes – Ponta Belém Plateau, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.
12. Identificação do autor do anúncio: UGA do Ministério da Agricultura e Ambiente.
13. Lei aplicável ao procedimento: Código Contratação Pública, Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de abril
UGA_MAA _______________________________
Praia, 26 de abril de 2022