Uma parceria assente em valores com foco nas pessoas
Ao chegar a Cabo Verde em setembro de 2021, para além da simpatia e abertura dos cabo-verdianos, impressionou-me a convergência entre os temas que nos preocupam na Europa e aqueles que estão no centro das atenções nestas ilhas.
É bom constatar a nossa sintonia com Cabo Verde em relação aos grandes desafios globais, a começar pela Agenda do Desenvolvimento Sustentável e, em particular, o objetivo da erradicação da pobreza extrema.
A incerteza causada pela pandemia - e agora pela guerra na Ucrânia - veio colocar novas pedras no caminho, porém não nos deve desviar do rumo pretendido, em direção a um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental e socialmente inclusivo.
A resiliência das sociedades tem uma ligação direta à sua capacidade de atender aos mais vulneráveis, assegurando que ninguém fica para trás. O Rendimento Social de Inclusão e o Cadastro Social Único são ferramentas que já deram provas em Cabo Verde, tendo permitido que famílias em situação de pobreza ou de exclusão social tivessem acesso a um indispensável balão de oxigénio no pior período da pandemia.
A proteção social, incluindo o desenvolvimento de um Regime de Rendimento Solidário, ocupa um lugar central no novo Apoio Orçamental da União Europeia a Cabo Verde, cujo valor global atingirá cerca de 18 milhões de euros até 2024.
Na União Europeia, acreditamos que, com uma maior cobertura de famílias beneficiárias - incluindo de famílias monoparentais chefiadas por mulheres - será possível erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde. Se tal vier a ocorrer até ao final de 2026 como o Governo ambiciona, o país estará entre os primeiros a atingir o Objetivo número 1 da Agenda 2030.
Com tempo, a desejada recuperação económica trará também mais desenvolvimento social e económico para os cidadãos cabo-verdianos. Mesmo nesse cenário, será necesário garantir que os mais vulneráveis terão acesso a oportunidades.
A proteção social desempenha, nesse contexto, um papel chave na criação de condições de igualdade e na melhoria das condições de vida para todos.
Para um pequeno Estado insular como Cabo Verde, a sustentabilidade ambiental e a boa utilização dos recursos endógenos são críticos e necessitam ser incorporados nas ações e comportamentos de instituições públicas, do setor privado e individualmente por cada cidadão.
Sabemos que alguns recursos são escassos, como a àgua, mas outros existem em abundância, como o sol e o vento que podem ser transformados em energia.
Sabemos também que todos estes elementos se interligam num modelo de economia “verde”. Por exemplo, a promoção das energias renováveis reduz os custos de produção da água, o que tem impacto sobre a agricultura.
O investimento na agricultura e na reflorestação evita a erosão dos solos e melhora a condição dos aquíferos, criando também oportunidades económicas para comunidades locais e melhorando a sua resiliência em relação às alterações climáticas. Na sua cooperação com Cabo Verde, a União Europeia e os seus Estados-membros procuram incentivar este tipo de círculo virtuoso, pondo igualmente em relevo a capacitação do capital humano - o mais importante recurso do país e o maior garante da perenidade dos resultados dessa cooperação.
Na União Europeia consideramos que a economia “verde” não é uma utopia irrealizável, mas sim uma necessidade e uma responsabilidade com as gerações vindouras. Por isso firmamos, no âmbito da UE, o Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), através do qual a Europa se compromete a reduzir as emissões de gases com efeito estufa – para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, a melhorar a sua eficiência energética, a gerar emprego e crescimento “verdes” e a reduzir a sua dependência energética.
Por sua vez, Cabo Verde ambiciona atingir 50% de fontes de energia renováveis na sua matriz energética até 2030 e, tal como na Europa, a aposta na transição energética será transformadora e reduzirá a dependência energética do país.
Por isso, o segundo grande vetor do nosso Apoio Orçamental visa assistir Cabo Verde a impulsionar reformas no quadro regulamentar com vista a promover a utilização de energias renováveis e a reforcar a capacidade local.
Será também essencial identificar projetos que poderão beneficiar de garantias ao investimento da UE e alavancar financiamentos adicionais do setor privado e de instituições financeiras europeias, nomeadamente do Banco Europeu de Investimento.
Outra prioridade que partilhamos, União Europeia e Cabo Verde, é a da transformação digital das nossas sociedades. Na União Europeia queremos que a tecnologia esteja ao serviço dos cidadãos, investindo nas suas competências digitais e protegendo-os de ciberameaças.
A estratégia digital europeia pretende ainda criar condições para uma economia digital justa e competitiva, nomeadamente reforçando a responsabilidade das plataformas online, clarificando as normas aplicáveis aos servicos que prestam e garantindo a proteção dos consumidores.
A tecnologia é uma ferramenta para soluções inovadoras, por exemplo, nos setores da medicina, dos transportes e do ambiente, mas a sua utilização deve respeitar os valores de uma sociedade aberta e democrática. É justamente isto que propõe a iniciativa Global Gateway, anunciada na última Cimeira União Europeia – União Africana, uma conectividade segura e baseada em valores.
Cabo Verde, sendo um dos países ligados pelo cabo de fibra óptica ELLA LINK tem um envolvimento direto nesta agenda digital. O cabo ELLA LINK foi amarrado na cidade da Praia em fevereiro do ano passado e liga Cabo Verde a Europa e a América Latina. A sua entrada em funcionamento dará acesso a um serviço de internet de alta velocidade, com impacto relevante no desenvolvimento da economia digital no país.
Em conclusão, a Parceria Especial União Europeia – Cabo Verde, que este ano completa 15 anos, é sólida e está dotada de uma agenda moderna e abrangente. Sobretudo, esta é uma parceria que assenta em valores e numa visão partilhada sobre o modo como iremos enfrentar os grandes desafios do nosso tempo.