Concessões volumétricas adulteradas prejudicam planeamento

A desorganização urbanística da capital está longe de ser um problema somente afecto às construções clandestinas na capital. Nos últimos anos, a construção volumétrica vertical (em altura) tem condicionado o equilíbrio urbanístico e é praticada especialmente por uma classe que tem poder financeiro. Precisamente para pensar estas questões está agendado um Fórum Pensar a Cidade, no próximo dia 23. Que solução para a volumétrica da cidade?

Nos últimos anos, várias construções de arranha-céus têm crescido, especialmente no Palmarejo, entre zonas habitacionais onde só estavam previstas moradias. O que tem motivado, até, queixa de

moradores.

Ora, o Plano Director Municipal (PDM), no seu artigo 45º, Regime Geral de Edificação - Aplicação de parâmetros urbanísticos e de princípios de concessão onerosa do direito de construir foi, “muito adulterado durante anos”, como atesta Kyrha Varela, vereadora do Urbanismo, Planeamento Territorial, Infraestruturas e Gestão de Espaços Públicos. Ou seja, foi “adulterado” nas concessões volumétricas que foram dadas, “não respeitando” o que o próprio PDM dizia.

Isto gerou, como afirma, precedentes “difíceis de combater”.

Pois, como explica, o próprio PDM vem permitir o aumento de pisos, se no qurteirão, ou envolvência, tenha sido alterado o número de pisos.

Diz que “se eu der a si uma ampliação vertical de oito pisos, e nós estamos confinados ou contíguos, pode ser que tenha o direito de verticalizar”.

Isto, admite, é um problema “gravíssimo” no município. “A própria câmara procedeu , durante anos, de forma ilegal, a nível da interpretação e aplicação do PDM”. Porque, prossegue, “se repararmos, por exemplo, onde podemos nos deparar com essa problemática é no Palmarejo/Cidadela, ou seja, a zona Sul do município, onde todos querem morar”.

O artigo 45º do PDM é aplicado em todo o concelho, mas segundo diz, “não tem o mesmo impacto que tem na zona Sul”.

Procura pela zona Sul

“As grandes solicitações, a nível de cedência de lote é na zona sul, porque todos querem morar na zona Sul”.

Conforme explica, só para se ter a noção, “recebemos mais 30 audiências, por semana, e a grande maioria quer lotes ou morar na zona Sul, independentemente de estarem a morar na zona Norte”. Mas, já não há mais lotes, garante. “Então o que nos deparámos na zona Sul, é que o plano detalhado, aprovado nos anos 90, nunca teve uma revisão e foi-se adulterando, até que, quando surgiu o PDM, que é o plano maior hierarquicamente, dentro do município, e que absorbeu tudo o que estava por regularizar no município”, elucida.

Um problema, que já vem de trás. “Por exemplo, na paragem de autocarro na rotunda do Palmarejo, até Avenida de São Vicente, as habitações eram todas unifamiliares, nos planos dos anos 1990, mas, depois, as próprias pessoas foram alterando as suas casas e começaram a fazer duas habitações, sem respeitar o plano, então o PDM veio, na realidade, regularizar esses incumprimentos mas também veio alterar a volumetria”, exemplifica.

O PDM veio dizer, por exemplo, que quem quiser ter comércio no seu edifício, pode ter, desde que seja compatível com habitação. “Ou seja, o PDM veio de uma certa maneira sobrepor todos os planos detalhados do