Pró-Praia defende demolições com contrapartidas

O presidente da associação Pró-Praia, José Jorge de Pina, defende um programa de demolições de construções clandestinas em bairros urbanisticamente “problemáticos”. Especialmente nas encostas e linhas de água, mas com contrapartidas para que os moradores dessas habitações possam ter condições de habitabilidade mais dignas.

Especialmente nos anos 1980, Praia teve um “boom” de construções espontâneas, que se foram propagando até hoje e que fazem com que seja, na óptica de José Jorge de Pina, presidente da Pró-Praia, uma cidade sem planeamento.

“Praia é uma Cidade que cresceu sem que as bases fossem disponibilizadas para que tivéssemos uma cidade com bom nível de urbanismo, com casas alinhadas, sequer, em muitos bairros, as habitações surgiram sem qualquer alinhamento e, consequentemente, depois não há como estruturar as infraestruturas sanitárias, iluminação pública ou praças”, recorda, apontando as fragilidades dos bairros espontâneos.

“Eu lembro Eugénio Lima, com uma casa só, veja, agora, como está”, questiona, reiterando o preço da falta de planeamento que hoje estamos a viver. Também Vila Nova, por exemplo, na sua óptica, ficou “um caos”.

“Era preciso, pelo menos, um alinhamento de como fazer casas”, opina.

Já o Palmarejo, do seu ponto de vista, foi “mais bem conseguido”, mas, como ressalva também, não trataram os espaços verdes e infraestruturas sociais, e de conforto, para as pessoas que foram lá morar e, também, não há estacionamentos suficientes.

Cidadela: falta criar qualidade ambiental

Já a Cidadela, que “nasceu ontem”, é dos bairros maiores do país, com intensos investimentos de privados, onde “a parte contratada não cumpriu o seu dever” de criar as infraestruturas nessa urbanização.

“Só neste momento é que o actual presidente da Câmara, Francisco Carvalho, com uma parte de apoio do Governo, está a tratar da questão da água na Cidadela”.

Aqui, aponta, falta criar uma qualidade ambiental em termos de parques e equipamentos sociais colectivos. Não há nada. “Há muita gente lá, na Cidadela, e há espaços que já podiam estar tratados e qualificados”, apela.

Demolição das construções clandestinas

De uma forma geral, no que toca ao combate às construções clandestinas, o maior desafio urbanístico da capital, este responsável defende que se deve

criar um programa de demolições, com contrapartidas para as pessoas que vão ter as suas casas demolidas, em bairros onde o urbanismo é mais problemático.

“Não há como compor a situação desta cidade sem muitas demolições”, afirma.

“Eu se algum dia estivesse aí (a governar), propunha um programa de demolições, claro que com contrapartidas para as pessoas irem para lá onde ficam melhor”.

Contudo, admite que é uma situação que exige muitos meios.

Esse plano, no seu entender, deve abranger especialmente as encostas e linhas de água.

“Temos habitações completamente insanas”, atesta, dando como exemplo o bairro de Jamaica. Mas, também a parte de trás do aeroporto, onde diz, “há muita coisa má lá e aquilo, para compor, é só com muita demolição”.

Falta de fiscalização

Contudo, todo este contexto urbanístico, diz o nosso entrevistado, passa pela fiscalização ou falta dela.

“As câmaras, se não têm meios para fiscalizar, adequadamente as construções, não vale a pena existirem”.

Perante este quadro, “pôr nos eixos” a questão da urbanização na cidade da Praia é o maior desafio do município e a “principal tarefa” dos executivos.

“Quase todos eles, dizem nas suas plataformas: vamos finalmente tratar disto. Mas há muitos interesses instalados e ilegalidades. Acho que é isso que torna as coisas complicadas”.

Na sua óptica, há ainda demolições que fazem sentido na problemática do descongestionamento das vias rodoviárias.

“Já temos esses sinais na Rotunda da Terra Branca, as vias que confluem na Ponte da Vila Nova e Lém-Ferreira, onde se devia intervir, agora, para que não tenhamos situações de cidades como Luanda ou Lagos”, avisa.

Programa Bairros Mais Limpos da cidade

José Jorge Pina diz ainda que a Pró-Praia gostava de ver um programa/concurso dos Bairros Mais Limpos da cidade, “em que se pode dar algumas condições, com parcerias, e ajuda com tintas e materiais”, para as pessoas intervirem de forma voluntárias e embelezarem os seus espaços e comunidades. “É uma coisa que tenho na cabeça e que acho que pode funcionar. Pouco a pouco, daqui a uns anos, podemos ter uma cidade mais bonita e mais adequada para as pessoas viverem”, perspectiva.