9 mil contos em apoios para habitação
A Câmara Municipal desembolsou, no primeiro ano de mandato, cerca de nove mil contos, em apoios para habitação, sobretudo para pessoas afectadas pelas últimas chuvas, incêndios e em situações críticas de pobreza. Diante dos problemas, o vereador para a Acção Social, Fernando Pinto, diz que trabalhar neste domínio na capital do país tem sido um trabalho difícil e desafiante.
Fernando Pinto revela que a Câmara Municipal da Praia (CMP), no seu trabalho, tem colocado tónica em dois eixos fundamentais – a coesão social e a boa governação – , tendo presente que lidar com a coesão social implica trabalhar outras áreas transversais, como a economia, infraestruturas, entre outras.
“Tem sido um trabalho desafiante, muito difícil, pela dimensão demográfica e geográfica que a Praia tem, mas, sobretudo, porque também tem um grande potencial. A cidade da Praia produz um pouco mais de 50% do PIB de Cabo Verde”, sublinha o vereador, segundo o qual, por albergar quase 30% da população nacional, Praia acaba por ser também o foco principal da maior parte dos problemas sociais, incluindo a pobreza e a indignidade da habitação.
Demanda habitacional
“Infelizmente ainda há muitas habitações sem casas de banho, o que é crítico na capital de um país de desenvolvimento médio. A responsabilidade que a câmara tem é enorme, mas, é desafiante, ao mesmo tempo, porque estamos aqui com a missão de servir, de tentar dar o nosso melhor para que a Praia seja, de facto, para todos, e darmos respostas consoante os meios e as possibilidades que tivermos”, acrescenta.
Entre a demanda existente, sublinhou, está o grupo de pessoal de Alto da Glória, Achada Grande Trás, vítimas das chuvas de 2020 e 2021, muitos recebendo apoios para renda e outros que precisam de outros subsídios.
Entretanto, segundo diz, o processo deve passar pelo empoderamento das pessoas e das famílias, de forma a diminuir, cada vez mais, a dependência do Estado, tornando-as independentes, fazendo o que sabem fazer.
“Se não empoderarmos as pessoas, se não investirmos em lotes por aforamento, vamos continuar a ter esses resultados. Sobretudo se não investirmos articuladamente com outras instituições e outras ONGs para trabalhar junto das famílias”, alerta.
Habitação de interesse social
Ainda a nível da habitação, continua a mesma fonte, a CMP encontrou habitação de interesse social na Achada Grande Trás, Tira Chapéu, Palmarejo Grande, São Pedro e Vila Vitória.
Entretanto, para melhorar a gestão e organização, tem já instalado um gabinete em Vila Vitória, no sentido de prestar um serviço próximo, ação que pretende replicar nos restantes empreendimentos.
Existe, igualmente, segundo disse, um projecto de habitação pensando nos colaboradores da autarquia. “As pessoas podem associar-se, de modo a comprar uma habitação, a médio e longo prazo, num custo mais económico, mas, contribuindo faseadamente”, explica.
A estas medidas, junta-se a política de atribuição de solos por aforamento, enquanto forma de prevenir a construção clandestina, e outras problemáticas sociais.
“Entram pedidos todos os dias na Câmara. Estamos a trabalhar no sentido de reduzir esse peso. E por isso falamos do programa de empreendedorismo. Mas vale financiarmos uma pessoa num pequeno negócio, construir uma casa de banho ou reabilitar uma habitação, do que estar a pagar-lhe a renda”.