Que prioridades para satisfazer as aspirações do povo
A integração regional é uma resposta à globalização e visa a implementação de uma estratégia de promoção do desenvolvimento sustentável A Organização da Unidade Africana, renomeada União Africana (UA) em Durban (África do Sul) em Julho de 2002, completou ontem, 25 de Maio, 59 anos de existência. Aproveitamos esta ocasião para publicar este trabalho no qual a Professora Doutora Djénéba Traoré, Diretora-Geral do Instituto de África Ocidental (IAO), não só aborda os constrangimentos e pontos fortes do continente africano, mas também os desafios da integração regional na África Ocidental.
Desafios da integração regional na África Ocidental
Reconhece-se que a integração regional é uma resposta à globalização e visa a implementação de uma estratégia de promoção do desenvolvimento sustentável, nomeadamente através dos seguintes aspetos:
1.Desenvolvimento do sector da energia através de energia renovável e eficiência energética;
2.Implementação de reformas institucionais que garantem a estabilidade política e a paz na sub-região;
3.Introdução de uma verdadeira cultura democrática. Confrontado com as exigências democráticas feitas com crescente vigor e determinação por parte da sociedade civil, a urgência da criação de instituições democráticas fortes e credíveis se faz sentir cada vez mais.
No entanto, que Constituição, que Código Eleitoral, que Carta dos Partidos Políticos, que regulamento interno da Assembleia Nacional são os mais adequados para assegurar a correta aplicação das regras democráticas, são questões pertinentes.
Deve-se ainda definir a importância e o papel dos meios de comunicação social e assegurar uma formação cívica de todos os estratos sociais.
4.A implementação de uma educação de qualidade para todos citado como o fator chave do desenvolvimento. No entanto, o sector da educação enfrenta muitos desafios na maioria dos países da África Ocidental. Com efeito, para além da República de Cabo Verde que atingiu os objetivos da Educação para Todos (EPT) 2015, nenhum dos outros Estados membros da CEDEAO conseguiu cumprir os desafios da EPT.
Por conseguinte, os sistemas de educação na África Ocidental são caracterizados geralmente por deficiências a nível dos seguintes aspectos:
-Taxa de escolarização; -Orçamento de funcionamento;
-Capacidade de iniciar reformas educativas adaptadas às realidades nacionais;
-Infraestruturas e equipamentos;
-Governança e gestão financeira;
-Capacidade de enquadramento dos alunos;
-Inclusão do pré-escolar e educação especial.
Ensino superior e investigação científica
No tocante ao sector do Ensino Superior e da Investigação Científica, a imagem não é muito melhor. É, nomeadamente, marcado pelas seguintes características:
-Falta de professores qualificados;
-Oferta de formação inadaptada ao mercado de trabalho;
-Investigação científica ineficiente;
-Publicações científicas quase inexistentes;
-Desequilíbrio estrutural entre os recursos alocados para o sector e as necessidades;
-Fraca capacidade de governação;
-Ausência de competitividade face à concorrência;
-Falta de iniciativas para a modernização das práticas pe
dagógicas;
-Baixa participação de mulheres;
-Ambiente frágil e hostil (greves repetidas, violações de ética profissional e violência física, causando anos letivos truncados).
Além disso, tal como se verifica em alguns momentos, a escolha da quantidade teve de ser feita em detrimento da qualidade, existindo disparidades significativas entre as diferentes províncias e entre áreas rurais e urbanas.
Acesso à saúde e a manutenção da paz e segurança
Um outro desafio da integração regional é o acesso a um sistema de saúde eficaz acessível a todos. A baixa esperança de vida, as taxas de prevalência relativamente alta em alguns países, o HIV/SIDA, a baixa capacidade das estruturas de saúde e pessoal médico e paramédico, são outros fatores que dificultam a livre circulação de pessoas na região da África Ocidental.
Por outro lado, um dos principais desafios inerentes à sub-região é a manutenção da paz e da segurança. Assim, a 28 de maio de 1975, foi criada a CEDEAO com os objetivos que nós sabemos, após a guerra de Biafra, o mais mortífero conflito civil que ocorreu na África Ocidental e que se estendeu de 06 de Julho de 1967 a 15 de Janeiro 1970, fazendo dois milhões de mortos.
A criação do ECOMOG (Grupo de Supervisão da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano), em1990, permitiu a realização de operações de cessar-fogo na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Bissau.
Também vale a pena mencionar a proliferação dos grupos terroristas e jihadistas no Sahel, que vem destabilizando a região desde 2012, após a intervenção militar da ONU na Líbia.
Luta contra a pobreza
A luta contra a pobreza é um dos principais desafios para garantir o crescimento económico indispensável para um desenvolvimento sustentável. As causas da pobreza são numerosas e precisa-se levar a cabo certas ações entre as quais:
-Conceber, desenvolver e adotar planos estratégicos nacionais e regionais para a erradicação da pobreza;
-Melhorar a governação a todos os níveis;
-Criação de postos de trabalho;
-Reforço da capacidade dos recursos humanos;
-Acabar com a fuga de cérebros.
A integração regional não se decreta, mas prepara-se e planifica-se a curto, médio e longo prazos. Por isso, é importante fazer as seguintes perguntas:
-Que modelo de cidadão queremos para África Ocidental de hoje e de amanhã?
-Como estabelecer a igualdade homem/mulher?
-Como gerir o rápido crescimento populacional na África Ocidental?
-Como é que serão povoados as cidades e os campos Oeste Africanos?
-Como desenvolver a agricultura para erradicar a fome? A pobreza?
-Como cobrir as necessidades de energia para o desenvolvimento sustentável?
-Que estratégias são necessárias para alcançar a paz e segurança?
-Estamos nós, os africanos da costa ocidental, prontos para construir uma nação africana unida na diversidade e para renunciar parte da nossa soberania nacional, visando o surgimento de uma África solidária e próspera?
A tarefa será mais fácil de realizar desde que baseada no conhecimento do passado que é essencial para a compreensão dos fenómenos do presente e planear o futuro de maneira ideal e estratégica.