O lugar de Angola na África mediana*
O tópico da nossa conversa é avaliação da potência e seus factores na região da África Mediana. É frequente ouvir comentadores nacionais de política internacional projectarem o nome de Angola no topo da lista das potências regionais ou dos Estado directores em África. Trata-se da aspiração de ver o País ocupar um lugar no mapa geopolítico do nosso continente. Nada podia ser mais legítimo. No entanto, é necessário distinguir o sentido do espaço e do lugar nos quais se inscreve Angola. Ambos pressupõem a existência de um território. Embora a geografia seja o instrumento que permite estudar a organização do espaço, o lugar integra o igualmente o seu campo, mas adquire outro estatuto. A diferença entre o espaço e o lugar reside no facto de a segunda noção ser expressão das experiências singulares de uma população ou comunidade em determinado espaço territorial. Por isso, o espaço é aqui tomado como categoria da geopolítica. Já o lugar tem a sua dignidade no domínio da antropologia, economia, sociologia ou filosofia.
População e o território
Em geopolítica, a população e o território são dois importantes elementos constitutivos dos factores de potência ou de poder dos Estados. Mas o tópico da nossa conversa concentra-se no olhar que se pode ter do lugar de Angola na África Mediana. Uma tematização da população e da teoria social da massa crítica conduzir-nos-ia, por exemplo, a reflexões sobre a estrutura demográfica angolana, com incidência especial em contributos das elites intelectuais angolanas para a acção colectiva. Estaria em causa a qualidade da população. Isto quer dizer que, por exemplo, a produtividade científica destas elites, susceptível ser avaliada através de indicadores bibliométricos, poderia ser tida em conta, quando se tratasse dos factores de potência de Angola. Se as comunidades académicas integram a população, como avaliaríamos o nível da massa crítica angolana?
Em breve reflexão como esta, limito-me a propor uma resposta a partir de um olhar externo, vinda de um especialista do país vizinho. Refiro-me à análise desenvolvida por Mwayila Tshiyembe, na imagem, um cientista político democrata-congolês, que dedicou uma obra ao estudo da África Mediana. Por isso, parece interessante prestar a atenção ao esforço que ele empreende na avaliação dos factores de potência das diferentes unidades políticas dessa região de que Angola paz parte.
Tematização da geopolítica
Mwayila Tshiyembe, o autor que trago à conversa, é um especialista com obra feita. Privilegia a geopolítica e outros temas associados, tais como a estratégia, a segurança e a defesa, especialmente em África. As circunstâncias em que o conheci permitem ilustrar o modo como se manifesta o fenómeno da glotobalcanização que, impedindo a intercompreensão, aparentemente está na origem do mau conhecimento que alguns membros das elites intelectuais têm do nosso próprio continente.
Foi em finais da década de 80 do século passado que cruzei com Tshiyembe na livraria «Présence Africaine», em Paris. A livreira senegalesa conhecia-me como compatriota de Mário Pinto de Andrade (1928-1990), antigo chefe de redacção da revista «Présence Africaine». Um ou dois anos antes já me tinha apresentado ao escritor ivoiriense, Bernard Dadié (1916-2019). Por isso, não hesitou em apresentar-me igualmente ao cientista político democrata-congolês. O seu nome era-me familiar e tinha informação sobre os títulos que tinha publicado. Travámos uma breve conversa em francês. Falámos do seu último livro.
Voltei a encontrar-me com Mwayila Tshiyembe quando, na qualidade de membro da equipa de diplomatas do Embaixador Assunção dos Anjos, que na época era o decano do Grupo Africano dos chefes de Missões Diplomáticas acreditadas em Lisboa, organizei mais um colóquio para assinalar o Dia de África na capital portuguesa, em 2006. Por ocasião dessa visita de Tshiyembe a Lisboa, conversámos muito. Ao colóquio apresentou uma comunicação que retomava o tema da violência política e suas tipologias. Mas para o que interessa ao tópico da conversa, foi durante o jantar, em companhia de Adriano Mixinji e Mwatha Ngalasso, um reputado linguista democrata-congolês, que falámos de Angola como País que tinha potencialidades para disputar a liderança regional na África Mediana. Ilustrou essa pretensão com facto de, na Universidade de Lubumbashi, ter tido um estudante Angolano que se propunha tratar deste tema. Perante o meu cepticismo, Tshiyembe não questionava a bondade das razões que eram invocadas pelo estudante.
Esse diálogo continua. A sua consistente obra é bem conhecida em Angola. A editora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto tem no seu catálogo três obras da sua autoria. Mas o pretexto para este diálogo é um livro seu publicado em 2003 com o qual aborda o problema da geopolítica da paz na África Mediana. Aliás, na conversa do jantar, Tshiyembe parecia dar razão ao seu estudante. Já nesse livro tinha concluído que «um Estado
pode ser detentor de elevado potencial militar clássico, sem exercer necessariamente o papel de potência regional». É nestes termos que se refere a Angola.
África Mediana Quando, em 1997, foi publicado o número duplo (86/87) da revista francesa «Herodote», especializada em questões de geografia e geopolítica, numa edição temática, com o título «Geopolítica de uma África Mediana», o seu editor, Yves Lacoste, formulava uma definição que se inspirava no conceito geopolítico de «Mittel-Afrika», usado pelos alemães, antes da Primeira Guerra Mundial. Correspondia ao espaço territorial das colónias da Alemanha, nomeadamente, Tanganyika, actual Tanzânia, Ruanda e Burundi, Camarões e Sudoeste Africano, actual Namíbia.
Por África Mediana, Yves Lacoste designa uma vasta área que integra países de três regiões geopolíticas, a África Central (Angola, Congo-Democrático, Congo-Brazzaville, Camarões, Gabão e República Centro-Africana), a África Oriental (Tanzânia, Uganda, Sudão do Sul e Etiópia) e a África Austral (Angola e Zâmbia), cobrindo uma extensão que liga o Oceano Índico ao Oceano Atlântico. A sua configuração torna-se particularmente visível de 1994 até Maio 1997, quando se inicia a queda do regime de Mobutu, no antigo Zaire, após a ofensiva das tropas lideradas por Laurent Kabila e apoiadas pelos países mencionados mais adiante. No dizer de Tshiyembe, há que ter em conta uma tripla coligação, na origem desta configuração geopolitica. Em primeiro lugar, a coligação da campanha militar de 1996-1997 que confere atributos de actores a Laurent Kabila, no antigo Zaire, e a Dennis Sassou Nguesso, no Congo-Brazzaville. O campo desta code
Angola tinha desafios importantes para afastar o espectro da sua vulnerabilidade: o primeiro na dimensão económica, outro na dimensão política, comportando a paz civil e a democratização da sociedade. Do ponto de vista demográfico, não faz qualquer referência à massa crítica angolana, por exemplo
ligação é constituído por Angola, Burundi, Uganda, Ruanda e Zimbabwe. Em segundo lugar, a coligação anti-Kabila em que o Burundi, Ruanda e Uganda apoiam a rebelião que posteriormente se vai opôr a Kabila, a partir de Agosto de 1998. Em terceiro lugar, a coligação pro-Kabila que conta com Angola, Namíbia e Zimbabwe. Entre os países da retaguarda, encontram-se o Chade, Camarões, Gabão, República Centro-Africana e Sudão. Para Mwayila Tshiyembe a África Mediana nasce assim como consequência de ingerências e agressão contra a República Democrática do Congo, antigo Zaire e o Congo-Brazzaville.
Factores de potência
Mwayila Tshiyembe parte do pressuposto segundo o qual a conflitualidade que teve incío em 1997, na actual República Democrática do Congo, configurava um cenário que permitia identificar vários actores. Além de cidadãos e povos, havia entre outros, governos e potências estrangeiras. Entre estas últimas integra Angola, classificado como país marítimo e produtor de petróleo, rico em recursos naturais cuja superfície de 1.246.700 Km2 e fachada marítima o colocam na charneira entre a África Central e a África Austral. Por isso, admite que, após a falência total da antiga República do Zaire, Angola apresentava-se em melhores condições para alimentar ambições contra «rivais na África dos Grandes Lagos». Mas apontava a destruição devastadora dos trinta anos de guerra como vulnerabilidade absoluta que caracterizava este país vizinho da actual República Democrática do Congo. Angola tinha desafios importantes para afastar o espectro da sua vulnerabilidade: o primeiro na dimensão económica, outro na dimensão política, comportando a paz civil e a democratização da sociedade. Do ponto de vista demográfico, não faz qualquer referência à massa crítica angolana, por exemplo. Menciona apenas as três principais «nações sociológicas» ou etnias angolanas.
No entender de Tshiyembe, estas eram as incógnitas que condicionavam a equação das ambições da potência angolana no futuro. Por conseguinte, não bastava o dispositivo militar para ser potência regional. Seria necessário saber quais eram os aliados. Fazia analogia com o caso da Rússia que, enquanto sucessora da União Soviética,possuindo um arsenal com armamento militar convencional e nuclear, não podia reivindicar o seu antigo estatuto de potência.
Portanto, Mwayila Tshiyembe opera com um conceito de potência, «puissance» em francês, que releva da Geopolítica e dos Estudos Estratégicos. Mas, ao fazê-lo, associa-o sempre à conceptualização do poder como recurso, sem que isso signifique formular uma definição que se pretenda absoluta. Por essa razão, a potência de que aqui se trata é uma qualidade ou capacidade de exercício do poder, atribuída aos Estados soberanos. Para tal devem preencher as condições e os critérios que permite defini-los. No domínio da geopolítica, a síntese pode estruturar-se do seguinte modo: 1) número, estrutura e qualidade da população; 2) dimensão do território; 3) recursos naturais e indicadores económicos; 4) capacidade militar; 5) diplomacia e peso nas relações internacionais; 6) eficiente organização e funcionamento da administração pública. À luz deste critérios, quando se referia aos rivais de Angola na África Mediana, nomeadamente, Ruanda, Uganda e Zimbabwe, Tshiyembe concluía que nenhum deles reunia os requisitos para ser potência regional.
Posicionalidade africana versus afropessimismo
Mwayila Tshiyembe, Doutorado em Direito e diplomado em Altos Estudos Internacionais e Ciência Política, é um dos mais reputados especialistas de Geopolítica de África. Além de ser Professor da Universidade de Lubumbashi, dirige o Instituto Panafricano de Geopolítica, em França. Não posso negar a bondade crítica e analítica do livro deste autor. A sua posicionalidade de Africano tem aqui um peso significativo. É deste olhar endógeno que o continente necessita. Mas a imagem que seduz alguns europeus, tais como o francês Pierre Buhler, é a de uma África das elites políticas distantes dos seus povos, «largamente situada fora dos fluxos e das redes que definem os factores de potência».
Pierre Buhler é autor de uma obra a que dedicaremos algumas linhas. O seu título é expressivo: «La Puissance au XXIe Siècle. Les Nouvelles Definitions du Monde» [A Potência no Século XXI. As Novas Definições do Mundo]. Mas os seus juízos de valor são funestos. A propósito da população do nosso continente e indicadores para as próximas três décadas, refere-se aos gigantes demográficos: Nigéria com 390 milhões de habitantes em 2050, a Etiópia com 145 milhões e a República Democrática do Congo com 148 milhões. Para o cientista político francês tais indicadores, a que associa os recursos naturais, em África não contam como factores de potência. Pelo contrário, representam motivos para o mau agoiro. A «maldição de recursos naturais» de África é motivo para ele interrogar-se acerca dos benefícios que tem a população perante o potencial enriquecimento que daí pode derivar.
Por isso, o livro de Mwayila Tshiyembe, «Géopolitique de Paix en Afrique Médiane. Angola, Burundi, République Démocratique du Congo, République du Congo, Ouganda, Rwanda», (2003) [Geopolítica de Paz na África Mediana. Angola, Burundi, República Democrática do Congo, República do Congo, Uganda, Ruanda], tem o mérito de propor um debate e uma perspectiva analítica sem peias, emanando dela uma fecunda capacidade criativa no plano conceptual e assente numa lucidez que a sua condição de especialista permite.
* Texto publicado no Jornal de Angola, no dia 26 de Junho, aqui republicado com a autorização do autor.
** Ensaísta e professor universitário