ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Público Por Lotes Nº CPL_01-UGA_MAA/2022

1. Entidade largo Guedes Adjudicante: de Menezes, Ministério Ponta Belém da Agricultura – Plateau, cidade e Ambiente da Praia / DGPOG, – Cabo Verde. 2. Entidade responsável pela condução do procedimento: Unidade de Gestão de Aquisições (UGA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), sito em largo Guedes de Menezes, Ponta Belém – Plateau, cidade da Praia – Cabo Verde, contacto (238) 333-7529. 3. Objeto do Concurso: Concurso Público para “Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Conforto”.

4. Local da execução do contrato: os serviços serão prestados nos Edificios e Delegações do MAA. 5. Prazo de execução do contrato: de 12 (doze) meses a contar da data da

assinatura do contrato. 6. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos Unidade de Gestão de Aquisições do MAA (endereço indicado no ponto 2), das 8:00horas e as 16:00 horas ou por solicitação à UGA-MAA, através do email: Elisangela.Vieira@maa.gov.cv , Ana. Estrela@maa.gov.cv . 7. Propostas variante: No presente Concurso não são admitidas propostas variantes.

8. Requisitos de admissão: Podem ser admitidos os interessados com nacionalidade Cabo-verdiana, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde, empresas ou agrupamento de empresas do ramo referente às descrições dos serviços a prestar, e que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do CCP. 9. Língua: língua Portuguesa, aceitando-se, porém, língua estrangeira quando a natureza assim o exigir desde que acompanhados de tradução legalizada, sendo que a tradução prevalecerá sobre os originais em língua estrangeira; 10. Prazo de manutenção de propostas: 90 (noventa) dias. 11. Critério de adjudicação: economicamente mais vantagiosa, em conformidade com o ponto 18 do Programa de Concurso 12. Data de apresentação de propostas: A entrega das propostas e respetivos documentos vai até às 16.00 horas do dia 15 de março de 2023, diretamente na UGA do MAA na morada indicada no ponto 2 deste anúncio. 13. Ato público: Abertura das propostas pelas 9:30 horas do dia 16 de março de 2023, na sala de reuniões da DGPOG, sito em Largo Guedes de Menezes – Ponta Belém - Plateau, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito. 14. Identificação do autor do anúncio: DGPOG/UGA do Ministério da Agricultura e Ambiente. 15. Lei aplicável ao procedimento: Código Contratação Pública, Lei nº 88/

VIII/2015, de 14 de abril

Praia, 16 de fevereiro de 2023