INPS lança “Um olhar sobre as pensões” com foco no alargamento da base contributiva
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) assinalou em grande o Dia Mundial da Segurança Social, na passada segunda-feira, 8, com o workshop intitulado “Um olhar sobre as Pensões”. A iniciativa permitiu conhecer, analisar e debater os desafios do regime de pensões em Cabo Verde, assim como as suas formas de protecção. Só em 2022, mais de 14 mil pessoas, com 60 anos ou mais, tiveram acesso a uma pensão de velhice, através do regime contributivo.
“Um olhar sobre as pensões” foi o tema escolhido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para assinalar o Dia Mundial da Segurança Social, na passada segunda-feira, 8 de maio, na Praia. O workshop reuniu vários especialistas na matéria, contando com a presença do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, dos ex-administradores e presidentes do INPS, membros do Conselho Diretivo, colaboradores do instituto, diretores e representantes das entidades parceiras.
Mário Fernandes, Presidente da Comissão Executivo do INPS, destacou a importância do Dia Mundial da Segurança Social, ser celebrado entre os intervenientes do sector, promovendo um conjunto de “reflexões” que permitam melhorar a Previdência Social, no seu todo. “Com isso pretendemos reforçar o compromisso com a defesa de uma Segurança Social mais Universal e Solidária, de forma a contribuir para o reforço da coesão social e a redução das desigualdades”, destacou, justificando assim o tema escolhido para este ano.
Proteção Social na velhice, um direito fundamental
O workshop “Um olhar sobre as Pensões” permitiu aos presentes, reflectir sobre uma etapa essencial da vida dos cabo-verdianos, já que a própria Constituição da República de Cabo Verde, designadamente, no nº1 do seu artigo 69º, define que “todos têm direito à segurança social para sua proteção na velhice, e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho”.
Nesse contexto, Mário Fernandes, realçou a importância do acesso a este direito fundamental.
“A proteção social na velhice é um direito humano fundamental, e sua implementação é crucial para a construção de uma sociedade justa e equitativa”, defendeu.
O PCE do INPS destacou ainda que a protecção social na velhice desempenha um papel elementar na garantia da segurança económica dos cidadãos e na manutenção da coesão social, ao assegurar rendimentos de substituição, em caso de diminuição da capacidade para
o trabalho, seja por motivos de doença, desemprego, maternidade e paternidade, invalidez, velhice ou morte.
Igualmente, no que toca ao combate à pobreza e à exclusão social, cujos níveis, como disse, seriam muito mais elevados sem as transferências sociais no âmbito deste sistema.
“A pensão não é apenas uma fonte de renda na velhice, mas também uma proteção contra imprevistos e ou infortúnios, como doenças e morte, já que os pensionistas mantêm, igualmente, o direito à assistência médica e medicamentosa o que proporciona um ambiente de segurança financeira e emocional forte, para os idosos”, esclareceu.
Desafio de fazer crescer os níveis de cobertura
Tendo em conta a conjuntura mundial de crise, sobretudo a pandemia da covid-19, um dos maiores desafios que hoje se coloca ao Sistema de Segurança Social é, segundo esse responsável, o de “manter e fazer crescer” os níveis atingidos de cobertura da população.
Números esses que hoje em dia rondam os 55% da população residente e 64% da população empregada.
De salientar que em 2022, mais de 14 mil pessoas com 60 anos ou mais receberam, uma pensão de velhice através do regime contributivo em Cabo Verde, sendo 6.275 pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Olavo Correia confiante na equipa do INPS
De notar que no seu discurso, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, defendeu a criação de um Fundo de Pensões, garantindo que o Governo está a trabalhar para criar um quadro de governança que permita ao INPS ter capacidade para melhorar a sua avaliação de risco.
Olavo Correia mostrou ter “confiança” na equipa que está à frente do INPS, assim como nos colaboradores para que “juntos” possam atingir as metas. “Universalidade no acesso, sustentabilidade do sistema, e um elevado nível de serviço para todos os seus beneficiados e para todos os contribuintes”, defendeu.