Sal absorve 40% do Fundo do Turismo destinado aos municípios

Dos 2,4 milhões de contos previstos e financiados pelo Fundo do Turismo aos municípios, a maioria está a ser aplicada nas ilhas do Sal (40%) e Boa Vista (22%). Dados que, segundo Manuel Ribeiro, gestor desse instrumento, contrariam as críticas que dizem que os recursos não são investidos nas ilhas que mais contribuem para o sector.

Sal e Boa Vista, as maiores contribuidoras da taxa turística, que alimenta o Fundo do Turismo, são as ilhas ou as câmaras municipais que têm maior peso na distribuição das verbas do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST), também conhecido como Fundo do Turismo.

Pelo menos estas são as conclusões que se podem tirar das informações recolhidas, pelo A NAÇÃO, junto do gestor do Fundo do Turismo, Manuel Ribeiro.

“Percepções incorretas”

Esse responsável refuta, por isso, as críticas que dizem que o Fundo do Turismo não está a ser investido nas ilhas que mais contribuem para o sector, casos do Sal e da Boa Vista, que, como se sabe, reclamam investimentos em urbanismo, saneamento e habitação.

“É uma afirmação que provém mais de perceções incorretas do que de factos em concreto”, diz Ribeiro, justificando que isso até “contraria” os próprios princípios de aplicação do Fundo de Turismo, previstos na lei e constantes das DIT, já aprovados, e que constam do BO.

“Em primeiro lugar, porque a lei prevê que as verbas do FSST sejam aplicadas, em função das contribuições recolhidas em cada ilha. Mais de 80% das dormidas centram-se no Sal e na Boa Vista que, obviamente, por enfrentarem alguns desafios constantes deste fluxo turísticos, são precisamente as ilhas mais impactadas e, por conseguinte, que recebem mais aplicações do Fundo”, garante.

“Combate à proliferação de barracas, financiamento de infraestruturas urbanas e sociais pressionadas pelo fluxo de turistas e de populações vindas de outras ilhas, melhoria constantes dos pontos de interesse turísticos, de entre outros projetos”, enumera ao A NAÇÃO.

Sal, Boa Vista e Santiago, as que recebem mais verbas

Em segundo lugar, aquele gestor realça que “basta uma consulta das DIT 2022-2026 (Resolução nr 119/2022, de 28 de Dezembro)”, por exemplo, na parte referente aos projectos dos municípios, para se constatar que as ilhas mais turísticas são as mais beneficiadas.

“Dos cerca de 2,4 milhões de contos previstos (DIT 20222026), 62% são aplicados no Sal (40%) e na Boa Vista (22%) em projectos relacionados com habitação, saneamento básico e requalificação urbana”, assegura.

Os 40% da ilha do Sal correspondem a 887.274.999 ECV e os 22% da Boa Vista a 489.943.852 escudos. Depois vem Santiago, com 378.873.374$00 (xxx%).

As restantes ilhas, absorvem apenas entre 5% ou abaixo até deste valor. Como é o caso do Maio e da Brava que recebem apenas 2% das verbas previstas para os municípios no âmbito doas DIT do Fundo do Turismo.

Para além disso, Manuel Ribeiro esclarece ainda que a fatia do Fundo do Turismo destinada aos projectos de iniciativa do Governo Central, para o Sal e Boa Vista são, igualmente, beneficiados com montantes “consideráveis” em vários projectos ou programas estruturantes. “Designadamente os Centros de Saúde de Santa Maria, Palmeira e Sal Rei, Museu da Boa Vista, de entre outros”.

Ribeiro faz questão de realçar que, “decorrente da legislação”, outras ilhas terão que ser contempladas com investimentos para permitir um desenvolvimento harmonioso do turismo, sustentável e de âmbito nacional. Intervenções previstas no Plano Operacional do Turismo e nas DIT.