Provedoria da Justiça diz que só actua mediante queixa das mães

A Provedoria da Justiça informa que apenas mediante queixas das mães cujos filhos perderam a vida no Hospital Baptista de Sousa, entre Janeiro e Maio, é que essa entidade poderá agir.

“As mães, que perderam os seus filhos, devem ser devidamente aconselhadas para um melhor apuramento dos factos. Se nos for solicitado poderemos abrir um processo, sem isso não o poderemos fazer”.

De igual modo, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) fez saber esta semana que só vai desencadear uma nova investigação se as mães dos bebés mortos apresentarem provas que contrariem o inquérito apresentado, na segunda-feira, pelo Ministério da Saúde.

Eduardo Tavares, presidente daquela agência, disse à RCV que a ERIS não tem capacidade para proceder as investigações, já que, como alega, “as instituições crescem com o tempo”. A seu ver, o Ministério da Saúde está melhor habilitado do que a ERIS, como técnicos, médicos e especialistas, para proceder a investigações do tipo.

No entanto, afiança que houve uma avaliação interna sobre os moldes do inquérito e, em articulação com o Ministério da Saúde, decidiu-se que não havia necessidade de ter duas equipas no terreno a fazer a mesma investigação.

“O Ministério da Saúde pode fazer inquérito de forma independente e sem envolver a ERIS. Temos de confiar no trabalho do ministério porque as instituições do Estado estão articuladas, mesmo as entidades independentes”, avança.

Caso apareçam novos indícios, o presidente da ERIS garante que que “obviamente” a entidade vai intervir e elaborar o próprio inquérito. RL