Cabo Verde não negociou nem aceitará receber imigrantes

O governo britânico juntou Cabo Verde à lista de países a serem contactados para receber migrantes deportados, na sequência de pedidos de asilo, no seu território. Ao que tudo indica, sem sequer contactar previamente o governo do nosso país. O que leva a imaginar que bastou a alguém do Westminster, em Londres, fechar os olhos e apontar o dedo, ao calhas, no mapa.

Anotícia do jornal britânico The Times, desta terça-feira, apanhou todos de surpresa e levou o Governo de Ulisses Correia e Silva a reagir rapidamente. No comunicado curto, publicado na sua página do Facebook, o MNE, Cooperação e Integração Regional, foi peremptório: “O assunto nunca foi abordado” o “Governo não aceita iniciar qualquer negociação nesse sentido.”

De acordo com a notícia do jornal britânico – confirmada pela BBC - para além de Cabo Verde, Angola seria o outro país lusófono que o governo do Reino Unido pensava contactar, em alternativa a países como a Arménia, Costa Rica, Costa do Marfim e Botsuana, com os quais mantém negociações, para o envio de imigrantes que cheguem a esse país europeu. Segundo o The Times, esta informação resultou de documentos oficiais a que o jornal teve acesso, após uma fuga de informação.

Nem à nota publicada pelo MNECIR, “O Governo de Cabo Verde, ao tomar conhecimento de uma notícia veiculada pela comunicação social, de que haveria negociações para Cabo Verde acolher imigrantes ilegais, esclarece que o assunto nunca foi abordado e que o Governo não aceita encetar qualquer negociação nesse sentido”, nem à notícia divulgada pelo The Times, o governo britânico teve proferiu alguma reacção.

Numa tentativa de assinar acordo idêntico ao que mantém com o Ruanda, o Reino Unido terá contactado países como Marrocos, Tunísia, Namíbia e Gâmbia, que rejeitaram iniciar negociações nesse sentido. Sobre esta matéria, o governo britânico insiste em querer ‘continuar a trabalhar com uma série de parceiros internacionais para enfrentar os desafios globais da migração ilegal.” E no que respeita ao Ruanda, “o objectivo é aprovar a lei do acordo e implementar planos de voos o mais rápido possível.” De acordo com a imprensa internacional, países como o Botsuana, Senegal, Tanzânia, Togo e Serra Leoa, estariam na lista a contactar.

A contrapartida recebida pelo governo do Ruanda, por aceitar receber no seu território, nos próximos cinco anos, centenas de requerentes de asilo, vindos do Reino Unido, está avaliada em 400 milhões de libras.

Origem do Plano

Iniciado pelo governo de Boris Johnson, em Abril de 2022, o plano para a deportação para o Ruanda, surgiu como a solução para os milhares pedidos de asilo, que o Reino Unido recebe anualmente. Mas este nunca foi concretizado. O primeiro voo foi bloqueado, por decisão judicial, após um processo judicial movido por associações humanitárias.

Numa tentativa de salvar o plano, o governo do Reino Unido assinou novo acordo com o Ruanda, apoiado pela nova proposta de lei, que define o Ruanda como um país terceiro seguro e impede que os migrantes sejam reenviados para os seus países de origem. Este último argumento, havia sido evocado pelo tribunal britânico para rejeitar a aprovação da lei.

O plano das deportações é a resposta do governo conservador, agora liderado por Rishi Sunak, aos 30 mil migrantes que atravessaram ilegalmente o Canal da Mancha, em pequenas embarcações, rumo ao Reino Unido, em 2023. Curiosamente, um governo conservador que nos últimos anos, chefiado por Boris Johnson, Liz Truss e agora Rishi Sunak conta com alguns elementos de origem africana e asiática: Suella Braverman (secretária para os Assuntos Internos), Kemi Badenoch (secretária de Estado do Comércio) e o próprio Rishi Sunak (Primeiro-Ministro).