ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO Nº 01_UC-SNQ_CVE088_2024 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

1. A Unidade de Coordenação de Sistema Nacional de Qualificações(UC-SNQ), com sede na Avenida Amilcar Cabral. Prédio Antigo BCV, 6º andar, Plateau - Praia, telefone (238) 333 7076/55, enquanto entidade adjudicante, lança o concurso público para a contratação de Serviços de Consultoria para:” Elaboração e atualização das Qualificações profissionais”.

2. Objeto do Concurso: O presente procedimento tem por objeto a contratação de serviço de consultoria, visando a Elaboração e atualização das Qualificações Profissionais.

3. Local da execução do contrato: Território nacional, preferencialmente na cidade da Praia, não obstante num outro local identificado pelo Adjudicatário, conforme as especificidades da Família Profissional.

4. Prazo de execução do contrato: 6 meses

5. Obtenção dos documentos do concurso: As peças do procedimento estão, única e integralmente, disponíveis gratuitamente através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública(www.

ecompras.gov.cv), para efeitos de download e na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, sito na Avenida Amílcar Cabral, Ex- Prédio BCV, 6º Andar, Plateau - Cidade da Praia, Tel.: nº 3337076/55, entre as 08 e ás 17h00, até o dia 22 de maio de 2024.

6. Requisitos de Admissão:

Podem ser admitidos todos os interessados que não se encontram em nenhuma das situações referidas no artigo (70º) do CCP. Podem ser admitidos, pessoas coletivas, nacionais e internacionais com experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços de consultoria no âmbito do sistema de formação profissional; com experiência comprovada, através de declarações de clientes, para os quais serviços similares foram prestados.

7. Modo de apresentação das candidaturas:

As candidaturas dos concorrentes elegíveis devem ser redigidas em língua portuguesa, respondendo aos critérios de qualificação e documentos exigidos no Termo de Referência e no Programa de Concurso, em invólucro fechado e um outro em formato digital.

7.1. As Propostas e os Documentos que as acompanham devem ser entregues, em Suporte Papel, diretamente na Unidade de Coordenação de Sistema Nacional de Qualificações, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, sito na Avenida Amílcar Cabral, Ex-Prédio BCV, 6º Andar, Plateau - Cidade da Praia, Tel.: nº 3337076/55, das 08 às 17h00 horas, até o dia 22 de maio de 2024.

8. Requisitos e critérios para a qualificação: O critério de qualificação serão segundo a demonstração dos requisitos técnicos e financeiros especificados no Termo de Referência.

9. Número mínimo e máximo de candidatos a qualificar: No mínimo 3 (três) e no máximo de 6 (seis) candidatos.

10. Ato público de abertura das candidaturas: O ato público de abertura das candidaturas terá lugar na sede de UC-SNQ no dia 23 de maio de 2024, pelas 14h30, na presença dos representantes dos candidatos que desejarem assistir à sessão.

11. Critério de Adjudicação: será selecionado a empresa que apresentar a melhor proposta nos termos do artigo 161º do CCP.

12. O endereço e contatos da UC- SNQ, para efeitos do presente Concurso, é o seguinte:

Unidade de Coordenação de Sistema Nacional de Qualificações

Sede: Avenida Amilcar Cabral, Prédio Ex- BCV, 6º andar - Plateau - República de Cabo Verde, Tel.: (238) 3337076/55. Email: snqcv.uc@gmail.com, Cc amilcar.mendes@mf.gov.cv; Período de Funcionamento: Das 8h00 às17h00.