Retira seu pessoal de Afungi e suspende contractos com prestadores de serviços por "Força Maior"

Actividades de construção das infra-estruturas do Projecto Golfinho/Atum para exploração de gás natural liquefeito estão, temporariamente, suspensas, devendo ser retomadas assim que a segurança for reposta.

Segundo um comunicado de imprensa emitido na segunda-feira, 26 de Abril, pela concessionária da Área 1 do projecto de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, "tendo em consideração a evolução da situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de Afungi de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG".

A petrolífera francesa acrescenta que "esta situação leva a Total, enquanto operadora do projecto Mozambique LNG, a declarar força maior". Por sua vez, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Instituto Nacional de Petróleo (INP), informou, em conferência de imprensa, que, devido à situação de segurança causada pela insurgência em Afungi, a Total E&P Mozambique Área 1, Limitada, concessionária e operadora da área 1 offshore da bacia do Rovuma, declarou, junto dos parceiros, Força Maior, com vista a mitigar os efeitos negativos decorrentes da aplicação de contractos e custos em bens e serviços, que não podem ser prestados ou utilizados durante este período em que as actividades estão suspensas, facto que teria efeitos negativos no custo global do projecto.

Em conformidade com o presidente do conselho de administração do INP, Carlos Zacarias, com a interrupção temporária das suas operações, a Total não poderá, durante este tempo, cumprir com as obrigações contractualmente assumidas e poderá, ainda, vir a suspender ou rescindir mais contractos com outros prestadores de bens e/ ou de serviços, dependendo do tempo em que durar a interrupção. A fonte não revelou quantas empresas viram os seus contractos suspensos com a Total.

O INP também confirmou que "todas as actividades de campo relacionadas com a construção das infra-estruturas do projecto Golfinho/Atum estão, temporariamente, suspensas, devendo ser retomadas assim que a situação de segurança for reposta, para assegurar a integridade física e segurança dos trabalhadores bem como a protecção destas infra-estruturas".

Ainda assim, os contractos principais com os consórcios para a construção do projecto mantêm-se em vigor, mas o INP apela, também, para a preservação dos contractos com as empresas moçambicanas.

Contudo, Carlos Zacarias disse que, apesar desta suspensão, a Total mantém os trabalhos necessários nos seus escritórios, enquanto analisa o real impacto da situação no cronograma de implementação do projecto, das actividades de financiamento e posição dos financiadores, com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Governo.