SEGURANÇA SOCIAL COM FOLGA DE 200 MILHÕES PARA PENSÕES ANTECIPADAS
CONTAS Governo tem almofada para pagar o fim dos cortes para longas carreiras contributivas GERINGONÇA Costa está a negociar reformas aos 60 anos com 40 de descontos sem penalizações
ASegurança Social tem uma almofada de cerca de 200 milhões de euros que daria para pagar o fim do corte de 14,5% nas pensões antecipadas das longas carreiras contributivas.
No primeiro semestre de 2018, a Segurança Social registou um saldo de 1,845 mil milhões de euros, mais 198 milhões face ao período homólogo do ano passado, segundo o último relatório da execução orçamental do Estado.
Esta folga poderia servir para cobrir a despesa com a segunda fase de alívio dos cortes nas pensões antecipadas, isto é, para quem se reformar aos 63 anos de idade e aos 60 anos tiver 40 de contribuições para a Segurança Social. Nas contas do executivo, esta medida custaria 139 milhões de euros aos cofres do Estado, ou seja, abaixo da almofada de quase 200 milhões da Segurança Social.
Em entrevista ao ‘Expresso’ de ontem, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que já está a negociar com os parceiros à esquerda a eliminação do fator de sustentabilidade de 14,5 % nas pensões antecipadas das longas carreiras contributivas. No entanto, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, já tinha dito ao CM, em outubro do ano passado, que a medida “agora não é viável” mas admitiu que “isso possa acontecer, com alterações tecnológicas e maiores crescimentos económicos que façam subir salários”.
A medida ainda não avançou e “já deveria ter entrado em vigor no início do ano”, segundo o PCP. Aliás, o acordo celebrado entre o Governo e o Bloco de Esquerda prevê o fim do corte do fator de sustentabilidade em janeiro passado.
Ao CM, o deputado bloquista José Soeiro disse que “o aumento das receitas da Segurança Social com a descida do desemprego e a contribuição do IRC permite acomodar esta despesa”.
GOVERNO NÃO CUMPRIU ACORDO PARA ELIMINAR CORTE EM JANEIRO DE 2018