Cada macaco...
Em todos os teatros – e a sala de audiências não deixa de ser um palco – a cena, as marcações, as entradas e saídas, os lugares que cada um ocupa não são meras notas de rodapé. Assim como no teatro, a configuração da sala de audiências deveria produzir um efeito plástico imediatamente apreensível pelo cidadão médio. Portugal ainda não amadureceu senão ao ponto de possuir instituições avançadas. E é necessário agir. Não será tempo de o Ministério Público (MP) se autonomizar logisticamente dos Tribunais? Não será o tempo de reconhecer que autoridades judiciárias são os juízes? Não é chegada a fase de declarar, através de iniciativa legislativa, que uma parte num processo – que acusa, que representa o incerto, que patrocina o trabalhador, que executa
VIRÁ O DIA EM QUE O MP ENTRARÁ PELA MESMA PORTA QUE
OS ADVOGADOS
créditos devidos à fazenda pública, etc. – não pode exercer poderes soberanos, não pode envergar uma veste igual e entrar e sair pela mesma porta que o titular do órgão de soberania, não pode sentar-se ao lado e ao mesmo nível que o titular do órgão de soberania, não pode possuir gabinete dentro dos Tribunais? Se nem do ponto de vista plástico a igualdade de armas emerge cristalina como deveria emergir, como pedir ao cidadão médio que creia que esse princípio existe? Virá o dia em que o MP entrará pela mesma porta que os advogados, porque o princípio é o mesmo: uns exercem procuradoria no interesse de terceiros, outros no interesse do Estado. Isto com essa perniciosidade de transformar procuradores em juízes conselheiros.