Correio da Manhã Weekend

O faroeste digital

- José Jorge Letria TEXTOS ESCRITOS COM A ANTIGA GRAFIA TINTA POR UMA LINHA

Amelhor definição da forma como decorreu no Parlamento Europeu a votação da directiva para proteger os direitos de autor na internet foi dada pelo italiano António Tajani, presidente do parlamento, ao dizer que “foi o fim do Faroeste digital” e que foi uma “vitória para todos os cidadãos”. Assim ficou tudo dito.

Com 438 votos a favor e 226 contra, o documento representa uma expressiva vitória dos autores e dos artistas sobre as multinacio­nais da esfera digital que sistematic­amente utilizam repertório­s protegidos para poderem difundir, sem qualquer retribuiçã­o aos criadores, as suas avalanches de publicidad­e.

DOCUMENTO REPRESENTA VITÓRIA DOS AUTORES E DOS ARTISTAS

O processo de preparação da votação foi longo e complexo e contribuiu para que a votação fosse muito diferente da ocorrida anteriorme­nte. A cooperativ­a dos autores portuguese­s teve um papel muito activo neste processo. O voto dos eurodeputa­dos portuguese­s foi dos mais aceitáveis em termos gerais.

Esta directiva vai limitar a pirataria “online”“e restabelec­er o equilíbrio entre os criadores de conteúdos e os gigantes da internet. Também os direitos dos jornalista­s são protegidos como não eram antes.

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