PASSES FICAM MAIS BARATOS
MEDIDA beneficia milhões de utentes e constará do próximo Orçamento
OGoverno deverá avançar, em 2019, com a redução do preço dos passes nos transportes públicos em todo o País. A preparação da medida já está numa fase avançada, no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, e faltará apenas encontrar uma solução que permita diminuir o preço dos passes nas mesmas condições em todos os municípios. Daí que o valor do desconto ainda não esteja definido.
A medida beneficiará milhões de adultos e jovens que utilizam
o passe nos transportes públicos de norte a sul do País, dos quais cerca de dois milhões residem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A preocupação do Governo é que, tendo em conta que as
áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto têm realidades muito diferentes do resto do País, é preciso criar uma solução que permita aos utentes de todos os municípios ter descontos semelhantes no preço dos passes.
A medida está a ser trabalhada pelos ministérios do Ambiente e das Finanças. A redução do preço dos passes terá um impacto de 100 milhões de euros.
Para suportar esta despesa, os encargos com o desconto nos
passes serão assumidos por cada município no percurso feito no seu território, assumindo o Estado central a despesa feita na viagem entre municípios.
Quando Fernando Medina, presidente da Câmara de Lis-
boa, avançou com a proposta para a redução do preço dos passes na área metropolitana de Lisboa, o ministro do Ambiente deixou claro que a medida apenas avançaria se fosse aplicada em todo o País. João Pedro Matos Fernandes já alertou que “Portugal tem de reduzir, até 2030, as emissões do setor dos transportes em 24%, o que obriga o País a um grande esforço de investimento no transporte coletivo, na mobilidade partilhada, elétrica e suave.”
A redução do preço dos passes poderá contribuir para isso.
VALOR DO DESCONTO ESTÁ A SER TRABALHADO POR AMBIENTE E FINANÇAS IMPACTO FINANCEIRO DA MEDIDA PODERÁ ATINGIR OS 100 MILHÕES DE EUROS