Licenças de petróleo motivam buscas da PJ

QUEIXA r Denúncia de associação antipetróleo motiva apreensão de documentação na ENMC e na Direção-Geral de Energia SUSPEITAS r PJ recolhe papéis relativos a todas as concessões atribuídas

APolícia Judiciária (PJ) realizou buscas à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) e à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) por causa das licenças de prospeção e exploração de petróleo ao largo da costa portuguesa.

Fonte oficial do Ministério da Economia confirmou ao CM que a DGEG foi alvo de diligências, mas recusou prestar mais esclarecimentos. O CM sabe que a deslocação dos inspetores da PJ às duas entidades, que teve lugar na quarta-feira, surge na sequência de uma denúncia apresentada pela Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) – um das que contestou a concessão atribuída ao consórcio Eni/Galp para a prospeção ao largo de Aljezur. Os factos denunciados serão referentes ao ano de 2015, segundo apurou o CM. Apesar de a denúncia ter partido de uma associação algarvia, a documentação recolhida pelos investigadores é relativa a todas as concessões de petróleo atribuídas em Portugal, atuais e passadas. Recorde-se que além do consórcio Eni/Galp – que desistiu da licença de prospeção no ano passado –, houve também um concurso atribuído à Portfuel, de Sousa Cintra, que acabou revogado. Mais recentemente, a Australis foi autorizada a fazer prospeção na Batalha e Pombal.

O CM questionou a Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta. Armando Esteves Pereira

FACTOS DENUNCIADOS POR ASSOCIAÇÃO SÃO RELATIVOS A 2015

A Agência Portuguesa do Ambiente exige estudos de impacto ambiental completos à prospeção de petróleo em Pombal e na Batalha.

Enviou currículo para os presidentes da EDP e Renováveis quando estava no governo. Acabou com emprego no BCP, pouco depois.

Denúncia partiu de uma associação algarvia, mas documentação recolhida é relativa a todas as concessões em Portugal

Preços sobem na segunda-feira