Inquietações

OMinistério Público, pela voz dos seus representantes, queixa-se e alerta dos perigos para a democracia e para o combate à corrupção, em particular, se vier a concretizar-se o projecto de alterações ao seu Estatuto que, dizem, visa transformá-lo num órgão administrativo e dependente. Exageros à parte, têm razão. A democracia e o Estado de Direito ficarão em crise se tal vier a acontecer.

Nesse caso, o Ministério Público não estará isento de culpas, por erros de avaliação de alguns dos seus estrategas que, na esteira de um antigo, carismático e não menos ambicioso Procurador-Geral, elegeram o seu aliado natural - a Polícia Judiciária - como alvo, no convencimento pueril que o espaço que esta ocupa na admiração e reconhecimento público deveria ser seu por direito. Para isso, permitiu, quando não promoveu, o seu progressivo esvaziamento, retirando-lhe poderes e diminuindo-lhe competências. Erro fatal, ao enfraquecer a Polícia Judiciária fragilizou-se a si próprio e expôs-se.

Brecht escreveu num dos seus mais conhecidos poemas “…como não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”. Não será o caso. Nós importamo-nos com a autonomia e independência do Ministério Público e, nisso, estaremos sempre a seu lado.