POLÍTICA: PS.
Programa eleitoral vai acabar com regra de ajustamento das duas saídas para cada nova admissão Costa diz q e nada fará “que não tenha a certeza de poder cumprir”
PROGRAMA ELEITORAL VAI PROPOR A FLEXIBILIZAÇÃO DE ENTRADAS NO ESTADO E O FIM DA REGRA DAS DUAS SAÍDAS.
OPS admite flexibilizar as entradas de novos trabalhadores no Estado, eliminado a “regra cega” das duas saídas por cada nova entrada. O objetivo é permitir que os serviços públicos mais fragilizados não estejam sujeitos a limites de contratação.
Segundo fonte socialista, “a regra do dois por um é de ajustamento e só faz sentido até esse ser atingido”. Assim, o programa eleitoral do Governo PS deverá assim defender a implementação de uma nova “regra de planeamento de necessidade trabalhadores” na Função Pública.
A essa medida não é alheio o facto de haver serviços que estão deficitários de pessoal. Por isso,
nem mesmo a regra do um por um será a norma, dado que há setores excedentários que deverão manter umaredução de funcionários. “A intenção é acabar com uma regra cega para passar a haver uma avaliação em função das necessidades”, diz ao CM fonte conhecedora do processo. O próprio primeiro-ministro a d i a nt o u a o ‘Expresso’ que o objetivo do Governo é, a partir de 2020, “preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na Administração Pública”. Costa vai mais longe e explica mesmo que é intenção do Executivo “rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores”, ou seja, do pessoal com mais formação no Estado.
Outra medida a avançar será a reconversão de alguns trabalhadores do Estado para outras tarefas, na sequência do próprio processo de digitalização e modernização da Função Pública.
Ontem, em Viseu, na convenção que prepara o programa eleitoral, Costa evitou as questões dos jornalistas. No discurso, o secretário-geral socialista deixou um recado: “Não nos podemos comprometer a fazer nada que não tenhamos a certeza de que vamos poder cumprir ao nos próximos quatro anos.” Costa prometeu “fazer ainda mais e melhor” e reforçou a necessidade de reduzir as assimetrias de rendimentos, em particular entre homens e mulheres. “Adesigualdade salarial é um exemplo essencial. O programa eleitoral do PS será preparado em quatro convenções temáticas e aprovado a 20 de julho.
FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA NOVAS ÁREAS SERÁ OUTRA DAS MEDIDAS