Juiz dos ‘poderosos’ soma derrotas
RECURSOS Relação de Lisboa já anulou pelo menos 12 decisões do juiz Ivo Rosa JUIZ DE INSTRUÇÃO Magistrado que lidera a instrução da Operação Marquês é conhecido por acreditar na prova direta acima de tudo
São pelo menos 12 as derrotas do juiz Ivo Rosa no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2017. O magistrado, que tem o destino de José Sócrates nas mãos, tem sido sucessivamente desautorizado pelos juízes desembargadores, que alegam que as decisões não respeitam a lei ou a jurisprudência e que impedem o Ministério Público de investigar.
O magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal é conhecido por acreditar na prova direta - prova científica ou qualquer outro tipo de prova irrefutável - acima de tudo. A prova indireta, no caso Marquês, vai ser um teste para a Justiça portuguesa.
Em 2018, a Relação de Lisboa reverteu a decisão de Ivo Rosa que quis julgar Abdesselam Tazi, suspeito de ter recrutado jihadistas em Portugal, apenas por falsificação de documentos e contrafação de moeda, deixando de fora o crime de terrorismo. No acórdão, os juízes arrasaram a fundamentação feita pelo magistrado. Isto porque Ivo Rosa entendeu que a maioria da prova do Ministério Público era indireta.
Outros despachos anulados saíram dos processos Marquês e EDP. A decisão de não aceitar valorar como prova no processo Marquês os depoimentos do ex-banqueiro Ricardo Salgado, prestados nos processos Monte Branco e Universo GES/BES foi uma delas. Os juízes desembargadores consideraram que o juiz Ivo Rosa tinha extravasado as suas competências. No outro caso, o magistrado defendia que emails apreendidos na Operação Marquês e caso GES/BES não podiam ser usados no processo EDP.
A Relação de Lisboa diz ao CM não ser possível dar o número exato de acórdãos relativos a decisões do juiz Ivo Rosa que foram revogadas neste tribunal. “Sem indicação dos números dos processos objeto de recurso não nos é possível satisfazer o solicitado”, afirmou ao CM a presidente interina do Tribunal da Relação de Lisboa, a juíza desembargadora Maria Guilhermina Freitas. O CM também questionou Ivo Rosa, mas não obteve qualquer resposta.n
RELAÇÃO REVOGOU A DECISÃO DE NÃO USAR EMAILS NO CASO EDP