“VAI AJUDAR EMPRESAS DE BOYS DOS PARTIDOS”
CM– O Governo vai alterar a lei dos contratos públicos com vista a acelerar os processos de adjudicação. Concorda com esta proposta?
– Não, porque vai promover o conluio e a corrupção, nomeadamente ao aumentar o limite dos contratos de 350 € para 750 €, valor a partir do qual é obrigatório o visto prévio do Tribunal de Contas.
– Mas se os processo não forem simplificados, não corremos o risco de deixar escapar a ‘bazuca’ dos apoios europeus?
– Compreendemos a necessidade de facilitar os procedimentos, mas não a todo o custo. Na contratação de emergência da Covid-19 foram beneficiadas empresas de amigos sem garantir a qualidade dos produtos. Tivemos máscaras que não protegiam e ventiladores que não funcionavam. – O Governo garante o caráter excecional desta revisão. Teme que passe a ser a regra?
-Sim. Os ajustes diretos deveriam ser excecionais e agora são a grande fatia. Esta alteração à lei vai ajudar empresas de boys dos partidos, muitas delas serão constituídas de véspera.n