Novo Banco arrisca orçamento suplementar
BANCA Quer garantir que Fundo de Resolução tem capacidade para reembolsar financiamento VERBAS Governo e bancos tentam encontrar opções para reduzir montante abaixo dos 850 M €
Ocumprimento do acordo assinado entre o Estado e a Lone Star no Novo Banco é a maior dor de cabeça do Governo na preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Um dos cenários em cima da mesa, caso as conversas com a banca não cheguem a bom porto, é atirar o montante que o Novo Banco virá a solicitar para um orçamento suplementar a aprovar em meados do próximo ano.
A hipótese surge como último recurso, mas não é excluída por nenhum dos protagonistas das negociações. Segundo informação recolhida pelo CM, o Executivo tem tentado convencer quatro bancos nacionais – CGD, BCP, Santander Totta e BPI – a conceder um empréstimo conjunto ao Fundo de Resolução, que retire do Governo o ónus de incluir na proposta de OE um montante para entregar ao Novo Banco. Para já, a proposta não reúne o consenso dos bancos, que têm dúvidas sobre a capacidade do Fundo de Resolução em saldar a dívida no futuro. O que forçaria, por imposição do Banco Central Europeu, ao registo de imparidades nos maiores bancos nacionais. Algo que os quatro bancos querem evitar a todo o custo.
Por isso, tem havido trocas de informação permanentes e cálculos sobre a maturidade do financiamento e receitas do fundo que possam satisfazer o pagamento, tendo em conta que mesmo com contribuições anuais elevadas pelos bancos, no ano passado o Fundo de Resolução registou prejuízos de 119 milhões de euros. Estão também a ser avaliadas formas de baixar o valor do empréstimo, já que os bancos consideram que os 850 milhões de euros de injeção estimados podem ser ser reduzidos. Além disso, tem havido pressão do setor sobre o Governo para que se alargue a obrigação de contribuição para o Fundo de Resolução a mais entidades do setor financeiro (empresas de leasing), uma forma de assegurar a entrada de mais receitas.
Ontem, ao fazer um balanço das negociações, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o Governo está a procurar “não considerar nenhum empréstimo público do Estado ao Fundo de Resolução em 2021”, evitando mais detalhes sobre o processo. Foi Mariana Mortágua, do BE, quem adiantou estar em cima da mesa um financiamento da banca ao Fundo de Resolução, um cenário que é rejeitado pelos bloquistas, que pedem injeção direta pelo setor.
BANCOS E GOVERNO TÊM FEITO CONTAS SOBRE DURAÇÃO E VALOR