Rio declara prenda da seleção nacional
REGISTO do PSD recebeu duas camisolas da Federação de Futebol
Opresidente do PSD, Rui Rio foi um dos dois deputados que declararam o recebimento de prendas, em cumprimento da lei relativa ao registo de ofertas e viagens. O líder social-democrata declarou uma camisola personalizada da seleção nacional, oferecida pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Os deputados estão obrigados desde 25 de outubro de 2019 a declarar junto da secretaria-geral da Assembleia da República todas as ofertas, deslocações e hospitalidades que lhes são dirigidas, de valor correspondente acima dos 150 euros. Ao fim de quase um ano de aplicação do Código de Conduta dos Deputados, deram entrada nos serviços da Assembleia da República apenas dois registos. Além de Rui Rio, o parlamentar social-democrata André Coelho Lima declarou o recebimento de uma “camisola stadium 1º equipamento da seleção nacional”, conforme se lê na página da internet do Parlamento. Em ambos os casos, após apurar o valor das camisolas (100 euros/cada), a secretaria-geral da Assembleia da República devolveu as ofertas aos deputados, uma vez que o seu montante é inferior ao tecto estabelecido por lei (150 euros).
O Código de Conduta dos Deputados, criado pela Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados, vigora há quase um ano, mas só em setembro passado é que o site da Assembleia da República passou a disponibilizar a aplicação que permite consultar o registo das ofertas feitas aos deputados.
As alterações ao código de conduta, que obrigam os deputados a declararem junto dos serviços do Parlamento ofertas acima dos 150 euros, foram aprovadas em janeiro deste ano com os votos favoráveis de PS, PSD e Bloco de Esquerda.n