PORMENORES

Calendário

A entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ama- nhã, abre uma longa maratona de audições e negociações até à votação final global do documento, em novembro.

Ministros ouvidos

A conferência de líderes fixou a data das audições dos ministros das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

Voto na generalidade

O debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado e respetiva votação acontecem a 27 e 28 de outubro.

Especialidade

Os trabalhos na especialidade e as audições iniciam-se a 29 de outubro e terminam no dia 12 de novembro, novamente com a audição de João Leão, Ministro das Finanças.

Aprovação

Os partidos têm até 13 de novembro para dar entrada a propostas de alteração. A votação final global será na semana de 23.