Conselho pede mais rapidez a Ivo Rosa
Ivo Rosa não se compromete com qualquer prazo para acabar
OConselho Superior da Magistratura quer que o processo Marquês termine rapidamente. Oficiou Ivo Rosa, sensibilizando-o para a necessidade de ler a decisão instrutória ainda este mês de outubro, mas o magistrado não se comprometeu com prazos. Nem tão pouco disse se a decisão poderá ser conhecida ainda este ano.
“Este é o tempo da Justiça e a Justiça precisa deste tempo”, disse Ivo Rosa a 3 de julho, quando procedeu ao debate instrutório.
Para o ajudar a redigir a decisão, Ivo Rosa tem a auxiliá-lo uma juíza do Tribunal de Alenquer que, teoricamente, todos as semanas se desloca ao tribunal para ajudar na decisão final.
Embora os prazos sejam meramente indicativos e o Conselho Superior da Magistratura não tenha poder para dar ordens ao juiz, pode ordenar que seja levada a cabo uma inspeção ao magistrado.
Ivo Rosa está em exclusivo no processo Marquês desde que lhe foi distribuída a instrução e a demora poderá levar à prescrição de vários crimes.
Certo é que qualquer que seja a decisão será passível de recurso, para o Tribunal da Relação de Lisboa, e só daqui a vários anos é que o caso chegará a julgamento.
Também muitas das questões que não foram discutidas na instrução, mas que foram levantadas pelas defesas, só sobem para a Relação quando a decisão for conhecida - o que atrasará inevitavelmente um processo que por envolver um ex primeiro-ministro, José Sócrates, deveria ser a todos os níveis exemplar.
Sem prazos para terminar, Carlos Alexandre continuará a ser o único juiz do Tribunal Central, sendo-lhe distribuídos todos os processo complexos. Neste momento, o juiz tem nas mãos o caso da EDP e deverá brevemente dar início à instrução do caso Máfia do Sangue.n
É PASSÍVEL DE RECURSO E JULGAMENTO DEMORARÁ VÁRIOS ANOS