MILHOES DA BAZUCA SO CHEGAM EM JUNHO
comunitários destinados à recuperação económica não vão estar disponíveis logo no início de 2021 portuguesa da UE com papel fundamental para desbloquear impasse
Abazuca europeia para a recuperação da economia só deverá chegar aos 27 estados-membros a partir da segunda metade de 2021, cerca de um ano e meio depois do início da pandemia. O cenário é traçado pelo ‘El País’ que, citando fontes comunitárias, assegura que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência jamais estaria pronto a 1 de janeiro, como pediam vários líderes europeus.
Em causa está um braço de ferro entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, envolvendo 39 mil milhões de euros. O Parlamento quer acrescentar esta verba bem como um mecanismo que permita suspender os subsídios a países que não respeitem as normas do estado de direito. Já o Conselho, que representa os diferentes governos, rejeita acrescentar seja o que for ao histórico acordo fechado em julho, porque tal implicaria sentar de novo os 27 países para negociar. Mesmo que fosse possível um acordo repentino entre o Conselho e o Parlamento Europeu, o processo nunca estaria pronto antes de 2021. Só a necessária ratificação dos parlamentos nacionais, como explica o ‘El País’, levaria de dois a três meses. Deste modo, os 750 mil milhões de euros previstos neste fundo de recuperação acabarão por chegar ao terreno em plena presidência portuguesa da União Europeia, com Portugal a ter de assumir uma posição de mediador neste processo.
Entre os diferentes instrumentos, Portugal receberá 15, 3 mil milhões de euros a fundo perdido para recuperar a economia. O primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que o Executivo dará primazia a estas subvenções, tendo chegado a rejeitar o recurso aos empréstimos, para não aumentar o endividamento do País.
Todavia, no Plano de Recuperação e Resiliência entregue em Bruxelas, o Governo admite 4,3 mil milhões em empréstimos para investir na habitação, capitalizar empresas e comprar novos comboios.n
ESTÁ FOCADO NAS SUBVENÇÕES E NÃO QUER USAR EMPRÉSTIMOS