PSD quer legislaturas de cinco anos e corte de 15 parlamentares
Cortar no mínimo 15 deputados, legislaturas de cinco anos, em vez de quatro, e redução dos artigos da Constituição da República de 296 para 267 são algumas das propostas do PSD para uma revisão constitucional, que Rui Rio, líder do partido, apresentou ontem, em Coimbra.
O diploma, que terá de ser negociado com o PS, pois apenas será possível uma revisão com o apoio de dois terços dos deputados, deverá ser entregue no Parlamento na próxima sessão legislativa, em setembro.
Embora Rui Rio tenha anunciado que a proposta dos sociais-democratas pretende manter a “representatividade” dos pequenos partidos na Assembleia da República, uma redução de deputados para um intervalo entre 181 e 215 (atualmente são 230) poderá não o assegurar.
Bloco de Esquerda, PCP e CDS já se manifestaram contra a baixa no número de parlamentares, porque beneficia, argumentam, os dois maiores partidos (PS e PSD) do sistema.