Segurança em revista

Paulo Viseu Pinheiro, embaixador de Portugal na Rússia, será o próximo secretário-geral do sistema de segurança interna. Tem a experiência (foi dirigente dos serviços de informações) e as qualidades requeridas para o exercício do cargo: é sóbrio, competente e capaz de gerar consensos. Abre-se uma nova era do sistema, encerrando os ciclos dos militares e magistrados.

Instituído em 1987, o sistema contou inicialmente com um “gabinete” que não passava de uma sucessão de reuniões informativas e com um secretário-geral que desempenhava o papel de coordenador de forças e serviços (em especial por ocasião de grandes eventos). O coronel Sousa Vicente e o general Leonel de Carvalho cumpriram essa missão de forma dedicada e competente.

Em 2001, quando exerci funções no MAI como secretário de Estado (com Severiano Teixeira), preconizei uma alteração que me pareceu necessária. O gabinete coordenador ganhou existência permanente e efetiva, passando a integrar um corpo de oficiais de ligação e um núcleo de especialistas. Tal alteração permitiu-lhe acompanhar com maior proficiência a criminalidade.

Em 2007, ao coordenar a reforma penal, propus a aprovação de novas leis de segurança e investigação criminal, elevando o cargo de secretário-geral (equiparado a secretário de Estado) e atribuindo-lhe adjunto, gabinete e poderes mais amplos, incluindo de comando em casos excecionais. A reforma ficou aquém do pretendido, devido aos clamores contra o “superpolícia”.

Já enquanto ministro, propus para o cargo dois magistrados com provas dadas (Mário Mendes e Antero Luís, aos quais se seguiu Helena Fazenda). Todos procuraram superar as dificuldades na relação entre forças e serviços (agravadas, no primeiro caso, por um dramático acidente de viação). Agora, talvez tenha chegado o tempo de revisitar o sistema. Com sentido de Estado.n

TALVEZ TENHA CHEGADO O TEMPO DE REVISITAR

O SISTEMA DE SEGURANÇA