Vieira usa António Costa e Marcelo na sua defesa
POSIÇÃO r Ex-presidente do Benfica utiliza presenças dos atuais primeiro-ministro e Presidente da República nos jogos do Benfica para evitar ir a julgamento no caso Lex PRINCÍPIO r Vieira alega que oferta de bilhetes é uma conduta social adequada
Luís Filipe Vieira utiliza as presenças de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa na assistência de jogos do Benfica, na tribuna presidencial, para evitar ir a julgamento no processo Operação Lex. Na contestação apresentada neste inquérito, Vieira deixa claro que um dos trunfos da sua defesa é a lista de convidados do clube que foi apreendida em buscas feitas ao Estádio da Luz.
O atual primeiro-ministro esteve presente no jogo que opôs o
Benfica ao Basileia, em 2 de novembro de 2011, na Liga dos Campeões. Na altura, Costa era presidente da Câmara de Lisboa. O atual Presidente da República assistiu ao jogo entre o Benfica e o Sporting de Braga, realizado em 23 de novembro de 2013. Na altura, Marcelo era comentador político.
O nome do atual chefe do Governo está também na lista de pedidos de atribuição de lugares para a tribuna presidencial no jogo entre o Benfica e o Vitória de Guimarães, realizado em 13 de maio de 2017, quando já era primeiro-ministro. Nessa lista de pedidos, constam outros nomes relevantes da vida política: Mário Centeno, então ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal; António Ramos Preto, então deputado do PS; e Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD e atual comentador político.
Vieira está acusado do crime de recebimento indevido de vantagem: no essencial, segundo o Ministério Público, Vieira ofereceu ao juiz Rui Rangel bilhetes dos jogos do Benfica em troca da sua ajuda num processo fiscal que corria no Tribunal de Sintra. Ao referir os exemplos da presença de políticos nos jogos do Benfica, a defesa do ex-líder do Benfica deixa clara a sua posição de princípio: “À luz da nossa legislação globalmente considerada, a oferta de convites/bilhetes imputada a Luís Filipe Vieira para Rui Rangel assistir a jogos de futebol é uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes e, como tal, não tem relevância penal.”
É neste quadro que a defesa de Vieira utiliza também a lista de convidados do Benfica apreendida na Luz: nessa lista constam “os mais altos representantes do Estado, membros do Governo, deputados da Assembleia da República, líderes partidários, autarcas, altos quadros da Administração Pública, magistrados judiciais e do Ministério Público e elementos dos órgãos de polícia criminal”.n
LISTA DE CONVIDADOS DO CLUBE É TAMBÉM USADA COMO MEIO DE DEFESA