SEIS ANOS DEPOIS, ACIDENTE FATAL PARA MULHER QUE VINHA DE VELÓRIO, EM MATOSINHOS, ACABA SEM CADEIA.
JULGAMENTO r Administrador de uma empresa de granito foi condenado a um ano e dois meses CASO r Fernanda Martins, de 49 anos, vinha de um velório e foi atingida pelo rodado que se soltou
Afalta de manutenção de um camião - que tinha quase 25 anos e mais de um milhão de quilómetros -foi fatal para Fernanda Ventura Martins. A mulher vinha de um velório e foi atingida por uma roda do pesado que se soltou. Com a violência do embate caiu ao chão e morreu. O acidente ocorreu a 27 de janeiro de 2015, em Perafita, Matosinhos. Mais de seis anos depois, o administrador da empresa de granitos, que detinha o camião, foi condenado a um ano e dois meses de pena suspensa pelo crime de homicídio por negligência.
“O próprio arguido nas suas declarações assumiu que a viatura em causa nos autos carecia de manutenção preventiva, sendo reparada apenas quando surgiam avarias [...]. Ao omitir este dever de cuidado que sobre si impendia, adotou conduta leviana causadora do resultado morte da infeliz Fernanda Ventura Martins”, diz a sentença. Os depoimentos dos peritos ouvidos em julgamento foram fundamentais, uma vez que permitiram concluir que o camião apenas era reparado quando tinha avarias, mas que não era alvo dos cuidados necessários.
É especificado na decisão do Tribunal de Matosinhos que o camião era usado regularmente e sujeito a cargas pesadas. Por isso mesmo, a juíza diz que “as mais elementares regras de experiência ditavam que o pesado fosse sujeito, de forma sistemática e periódica, a ações de manutenção, com verificação exaustiva dos componentes sujeitos a maior desgaste e de maior importância para a circulação”. A magistrada acrescenta também que o administrador da empresa de granitos tinha o dever de pelo menos dar instruções às pessoas competentes para “assegurar que a viatura fosse sujeita a manutenção periódica e regular em oficina especializada”.
Fernanda, de 49 anos, era motorista da Resende. No dia do acidente seguia a pé na rua após um velório. Morreu no local.n
CAMIÃO COM QUASE 25 ANOS NÃO SUJEITO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA