Bloco e PCP forçam novo escalão de IRS
MEDIDA rGoverno vai propor um alívio fiscal para rendimentos entre 10 732 € e 20 322 €/ano ou, em alternativa, uma subida das deduções por filho ESQUERDArPreferência é pela mexida no imposto
Nas negociações para o Orçamento do Estado de 2022, que deverão ser retomadas no final deste mês, o Governo vai propor aos parceiros à esquerda ou um alívio fiscal para os rendimentos entre os 10 732 € e os 20 322 €/ano, através da criação de um novo escalão , ou, em alternativa, uma subida das deduções por filho, apurou o CM. BE e PCP preferem o aumento da progressividade do imposto, sabe o CM.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ao ‘Expresso’ que “está a medir” se vai “mexer nos escalões” ou se vai “aumentar as deduções para todas as crianças”, admitindo que, “apesar de ambas serem necessárias”, terá de “compatibilizar o quadro orçamental”. Tendo em conta o histórico de reivindicações de BE e PCP, a medida que deverá acolher o voto favorável da esquerda será o desdobramento do 3º escalão, que é taxado a 28,5%, aumentando assim o número de escalões de sete para oito. Até porque o Orçamento do Estado de 2020 já promoveu uma subida significativa das deduções por criança: para famílias com mais de dois filhos, o desconto de 726 € passou a 900 € para o segundo filho e seguintes, desde que tenham até três anos.
No ano passado, os comunistas já tinham exigido o aumento dos escalões. Mas a medida não passou. O Executivo tem agora uma oportunidade de ouro para conseguir o apoio do PCP com a proposta de alívio fiscal para os rendimentos do 3º escalão, que concentra a maior fatia dos contribuintes. Segundo os últimos dados das Finanças, em 2019, mais de um milhão e 600 mil portugueses (cerca de 30%) descontavam de acordo com esse escalão. Para a bastonária da Ordem dos Contabilistas, Paula Franco, “o desdobramento do 3º escalão seria a medida que mais beneficiaria a classe média, média-baixa, dado o grande o intervalo de rendimentos sujeitos à mesma percentagem de imposto”. “Não é justo que quem ganhe 11 mil euros por ano pague o mesmo de IRS do que quem ganhe 20 mil”, sublinha.n
PROPOSTA PODERÁ BENEFICIAR UM MILHÃO E 600 MIL PORTUGUESES