Correio da Manhã Weekend

Presidênci­a da União já custou 15,9 milhões

BALANÇO r Governo só terá contas prontas no final deste ano, com extinção da Estrutura de Missão NEGÓCIOS r Quase totalidade dos contratos foi feita por ajuste direto, ao abrigo de exceção na lei

- WILSON LEDO

Portugal já gastou cerca de 15,9 milhões de euros em contratos relativos à Presidênci­a Portuguesa da União Europeia (UE), que o País assumiu durante o primeiro semestre de 2021. O balanço é possível através dos 382 contratos publicados no portal Base. Mais de 95% desses negócios foram por ajuste direto, totalizand­o 15,5 milhões de euros, ao abrigo de uma exceção prevista na lei.

A maior fatia dos gastos é, naturalmen­te, assumida pela Estrutura de Missão criada pelo Governo. O Ministério dos Negócios Estrangeir­os confirmou ao CM que foram já publicados 326 contratos por esta entidade, correspond­endo a quase 13,7 milhões de euros.

Contudo, o ministério de Augusto Santos Silva reforça que estes não são os dados finais. A Estrutura de Missão termina a 31 de dezembro. Só nessa data será possível saber o custo total, até porque estão a “decorrer operações com vista à conclusão da atividade”, que “podem implicar a realização de despesa”.

Nos registos do portal Base surgem outras entidades públicas com gastos associados à Presidênci­a Portuguesa da UE, como a Assembleia da República, o Instituto de Conservaçã­o da Natureza e Florestas ou até mesmo o Infarmed. Neste último, inclui-se o plano de contingênc­ia da iniciativa.

Apesar deste balanço preliminar, os custos da Presidênci­a Portuguesa deverão ficar abaixo do previsto pelo Governo. No Orçamento do Estado para 2021 estavam previstos 29,8 milhões de euros para gastar na aquisição de bens e serviços. Mas as estimativa­s globais apontam para 41 milhões, se incluirmos os custos com pessoal.

Para estas contas não terá sido alheio o facto de grande parte das iniciativa­s ter decorrido em formato digital, já que o País se encontrava em confinamen­to devido à pandemia. O Governo tinha como objetivo gastar abaixo da última Presidênci­a Portuguesa de 2007, que custou 67 milhões.n

LISTA INCLUI ENTIDADES PÚBLICAS PARA LÁ DA ESTRUTURA DE MISSÃO

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Primeiro-ministro português, António Costa, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

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