Confiança

Os últimos anos foram marcados por uma considerável supressão de direitos socioprofissionais que todos julgavam adquiridos. Conceitos como “confiança” e “certeza jurídica” passaram a ter um significado diferente.

Ainda assim, os direitos devem manter-se enquanto vigorar a norma que os criou. Pelo menos, assim esperávamos!

Só que, ano após ano, as sucessivas Direções Nacionais, sob o argumento de reposição de quadros, fazem prática/regra do que deveria ser uma exceção, impedindo centenas de profissionais de passarem à situação de pré-aposentação (não obstante

A SEGURANÇA EA CERTEZA JURÍDICA SÃO PILARES DE UM ESTADO DE DIREITO

reunirem todas as condições).

Não cabe à DN efetuar (alegadamente) uma gestão de recursos a seu bel-prazer em manifesta deturpação do sentido da lei.

A segurança e a certeza jurídica são pilares de um Estado de Direito e são igualmente a garantia necessária para que o indivíduo possa estabelecer as suas relações sociais, profissionais e, acima de tudo, estabelecer as suas perspetivas de futuro.

Sempre que estes pilares são atacados é o Estado de Direito que é atacado e é a Democracia que enfraquece…

“Não são as realidades da vida e as lutas diárias que nos consomem... são as dúvidas e as incertezas que nos corroem.” (Márcio Souza).n