‘Curioso’ tinha 400 fotos de menores

PORNOGRAFIA r Comerciante, de 70 anos, alegou ter “mera curiosidade”

Há cerca de cinco anos fugiu da Venezuela devido à violência e instabilidade no país. Viajou para Portugal e fixou-se no concelho de Aveiro. Foi nesse local que o comerciante, de 70 anos, começou a cometer crimes durante o ano de 2017. Através do Facebook, partilhava com outros utilizadores imagens de menores de 14 anos sem roupa ou a exibir os órgãos genitais. O arguido foi agora condenado a três anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de pornografia de menores, um deles agravado.

Em tribunal, o arguido assumiu os factos, mas disse que, na altura, não sabia que este tipo de conduta era ilícita e que atuou por “mera curiosidade” sobre a pornografia. “O número de imagens que tinha é bem sugestivo de que se trata de pessoa que habitualmente acede a esses conteúdos e não um mero curioso do fenómeno”, refere, no entanto, o coletivo de juízes do Tribunal de Aveiro.

O homem foi detido em junho de 2018. No seu computador, a Polícia Judiciária encontrou 303 links de internet com conteúdos de pornografia de menores, assim como duas pastas com 436 fotografias de menores em práticas sexuais explícitas. As vítimas apresentavam estar em visível sofrimento. As imagens foram todas guardadas na memória do computador, no telemóvel ou num disco externo.

O processo refere que agiu sempre para satisfazer a sua “lascívia e libido”. Além da pena, suspensa, tem de pagar dois mil euros a uma instituição de Ílhavo. Durante sete anos também não pode exercer funções ligadas a menores de idade. Numa pena acessória foi ainda sentenciado à proibição de assumir confiança de crianças como adoção, tutela, acolhimento ou apadrinhamento.

O comerciante não tinha antecedentes criminais e os juízes ordenaram que fossem declarados perdidos a favor do Estado o telemóvel e o computador para serem destruídos.n

FOI CONDENADO A UMA PENA SUSPENSA DE

TRÊS ANOS E TRÊS MESES