Empreendimentos turísticos e alojamentos fiscalizados
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ontem que instaurou 32 processos de contraordenação e suspendeu temporariamente dois estabelecimentos, na sequência de uma ação de fiscalização a 297 empreendimentos turísticos e alojamentos locais (AL) em agosto. Entre as principais infrações detetadas estão a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo; falta do livro de reclamações em formato eletrónico; ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.n