Inimigo internacional

Seria de uma pretensão inaudita fazer um balanço do século XXI antes de se ter esgotado o seu primeiro quartel. De todo o modo, os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 estão inscritos com tinta indelével na nossa história recente. Se eu quisesse dar uma explicação simples para tal evidência, diria que essa é a data em que o terrorismo se transformou num “sujeito à escala internacional”.

A transformação do planeta num teatro de operações, o recurso a todos os meios e a aceitação de quaisquer vítimas converteram o chamado terrorismo global, de inspiração fundamentalista islâmica, num inimigo permanente dos Estados de Direito e dos seus cidadãos. Beneficiando da iniciativa e da imprevisibilidade e desvinculando-se de quaisquer regras, o terrorismo constitui uma preocupação maior.

Nas suas várias roupagens - da Al-Qaeda ao Daesh -, este fenómeno esbateu a fronteira entre segurança e defesa, evocando ideias como as de “guerra ao terrorismo” ou “Direito Penal do inimigo”. Outras pragas se perfilam (desde as pandemias até às alterações climáticas), mas o terrorismo requer uma resposta da comunidade internacional em vários planos, incluindo a criação de um tribunal internacional.

O TERRORISMO TRANSFORMOU-SE NUM SUJEITO

À ESCALA INTERNACIONAL