O IVA VAI À ESCOLA

O IVA que incide sobre o material escolar é de 23%, taxa máxima. Tributar material escolar como se fosse um produto de luxo é um desrespeito pela Constituição, que preconiza um ensino universal, obrigatório e gratuito. E é cruel, pois limita, ainda mais, às crianças com menos recursos a escolha dos seus cadernos, capas ou mochilas.n