Correio da Manhã Weekend

Aconteceu em Portugal

- Rui Pereira Professor Universitá­rio

Fernando Lopes, conhecido por “Guerras”, matou o cunhado (irmão da mulher) e a concunhada por não lhe terem revelado o lugar em que se haviam refugiado a mulher (que fez anos nesse exato dia) e o filho. Ambos tinham abandonado o lar conjugal por sofrerem maus-tratos graves e reiterados. Valeu-lhes uma associação não governamen­tal, a APAV, que lhes assegurou abrigo. Há uma forma atoleimada de contar esta estória trágica. O sobredito “Guerras” beneficiou da presunção de inocência e, portanto, estava em liberdade. Sendo um cidadão livre, pôde sair pelo seu pé do estabeleci­mento psiquiátri­co que o acolheu, pelos vistos por sua iniciativa. No pleno exercício dos seus direitos, possuía armas de caça com as quais matou e se suicidou.

Se esta “narrativa” fosse fidedigna, os cidadãos não acreditari­am no Estado de Direito - padrasto das vítimas e pai extremoso do algoz! Porém, a presunção de inocência não obsta à aplicação da prisão preventiva para evitar futuros homicídios, entre outros crimes. No inquérito, podem ser apreendida­s as armas ao arguido. Por fim, a violência doméstica é crime público.

Cabe à Equipa de Análise Retrospeti­va de Homicídio em Violência Doméstica extrair ilações. Porque não foi aplicada a prisão preventiva num caso de violência doméstica tão grave? Porque não foram apreendida­s as armas do agressor? E porque saiu do hospital um homem tão perigoso, se a Lei de Saúde Mental permite o internamen­to de urgência, sem mandado judicial?

Para já, sabemos que esta estória tem heróis perante os quais nos devemos curvar: as vítimas destes crimes hediondos, que salvaram a vida de uma mulher e do seu filho. Sabemos também que alguém pôde interpreta­r o seu dever, garantindo a fuga das vítimas de violência doméstica. E sabemos ainda que uma mãe coragem e o seu filho tiveram força e ânimo para resistir.n

AS VÍTIMAS DE “GUERRAS” SALVARAM

A VIDA DA SUA MULHER E DO SEU

FILHO

 ?? ??

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Portugal