O pior pesadelo dos autarcas começa a dar os primeiros passos

Amanhã é dia de eleições autárquicas. Hoje refletimos. O poder local foi uma das grandes conquistas da Revolução de Abril, mas trouxe também problemas. O mais grave chama-se: corrupção.

Multiplicaram-se e multiplicam-se as suspeitas de corrupção no tecido autárquico de Norte a Sul do País. Para enfrentar, de uma vez por todas, este flagelo a nível nacional, a Procuradoria-Geral da República vai criar um departamento específico para investigar “os crimes urbanísticos”. Este novo núcleo vai funcionar junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e terá quatro procuradores em permanência, ajudados por efetivos da Polícia Judiciária e da PSP que vão receber formação específica na criminalidade urbanística. Um dos formadores será André Folque, professor da Faculdade de Direito de Lisboa.

Só este ano, e referindo apenas os casos mais mediáticos, tivemos: a Operação Olissipus, que envolve o ex-vereador de Lisboa, Manuel Salgado, em oito inquéritos em que se investigam os crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências; o caso Selminho que senta no banco dos réus, no próximo mês de outubro, Rui Moreira, pelos crimes de prevaricação e abuso de poder; e a detenção de Conceição Cabrita, autarca de Vila Real de Santo António.n

SERÃO FORMADOS EM CRIMES URBANÍSTICOS