Leilão sem fim à vista apesar de alterações
ATRASO r Após quase nove meses, duas mudanças das regras, providências cautelares e queixas a Bruxelas, Portugal continua sem 5G EUROPA r É, a par da Lituânia, o único país sem a tecnologia
Já passaram quase nove meses desde que arrancou a fase principal de licitação do leilão do 5G (primeira fase, para novos entrantes, começou em novembro do ano passado) e este continua sem fim à vista. Por duas vezes, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) tentou mudar as regras do jogo com o objetivo de acelerar o processo, sem efeito.
A primeira entrou em vigor a 30 de junho e tornou possível a realização de 12 rondas de licitação diárias, em vez das anteriores sete. A segunda foi implementada
ONTEM, PROPOSTAS DOS OPERADORES CHEGARAM A 412 MILHÕES DE EUROS
a 27 de setembro, com o regulador a impedir o uso de incrementos de 1% e 3% nas licitações, obrigando cada operador a apresentar, pelo menos, uma oferta 5% acima da licitação anterior. Esta medida levou os aumentos diários das ofertas das operadoras a passar de centenas de milhares para mais de quatro milhões de euros.
Ontem, 189º dia do leilão, as propostas dos operadores totalizaram 412,073 milhões de euros. Isto quer dizer que se o leilão tivesse terminado ontem, o Estado teria arrecadado mais de 496 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões), mais do dobro do montante indicativo de 237,9 milhões.
As alterações levadas a cabo pelo regulador Anacom têm sido bastante contestadas pelos operadores, que já avançaram com processos judiciais, providências cautelares e queixas à União Europeia, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento. Portugal é, a par da Lituânia, o único país da UE sem ofertas comerciais de 5G.n