IVA ajuda a travar 36ª subida este ano
EXPLICAÇÃO r Imposto arrecadado com aumento do preço médio de venda dos combustíveis usado para baixar ISP MONTANTE r Governo estima que medida envolverá valor de 90 milhões de euros
Seria a 36ª subida nos preços dos combustíveis este ano, mas o Governo decidiu colocar um travão na escalada e anunciou ontem uma baixa de dois cêntimos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) da gasolina e de um cêntimo no gasóleo. A medida, que visa aliviar o fardo sobre as famílias e as empresas, vai aplicar-se a partir de hoje e ficará em vigor até ao final de janeiro de 2022.
“O Governo tomou a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor de 63 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, explicou ontem o secretário de Estado Adjunto e dos
Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O montante que o Governo vai devolver pela subida dos combustíveis atinge, contudo, os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA arrecadado acrescem outros 27 milhões pelo arredondamento do alívio do ISP, explicou fonte do Ministério das Finanças.
Já António Mendonça Mendes assegurou ainda que o Executivo vai “monitorizar o preço de venda ao público para, quando necessário, fazer a revisão em alta, no sentido de devolver todo o
ESTADO ARRECADOU 63 MILHÕES DE EUROS SÓ COM SUBIDA DE PREÇOS
valor de acréscimo de IVA que se recebe em função da evolução do preço dos combustíveis”.
A medida foi anunciada nas vésperas de novo aumento da gasolina simples 95 em dois
REDUÇÃO DE ISP DE DOIS CÊNTIMOS NA GASOLINA E DE UM NO GASÓLEO
cêntimos, para os 1,726 euros por litro, e de igual montante no gasóleo simples, para os 1,531 euros por litro, de acordo com cálculos avançados pelo ‘Negócios’.n